Artistas se unem e vão ao Ministério Público pela liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc em Janaúba

 JANAÚBA -- Revolta. Esta foi a tônica da reunião envolvendo artistas que apresentaram projetos à Lei Aldir Blanc em Janaúba e que ainda não receberam os recursos, ocorrida na tarde/noite desta sexta-feira, dia 5, na Câmara Municipal.

Organizada pelo presidente daquela Casa de Leis, vereador Ramon Alexandre Araújo, que é músico, a referida reunião serviu para que os envolvidos com os projetos apresentados tomassem conhecimento dos trâmites na prefeitura que estariam emperrando a distribuição (pagamento dos projetos) dos recursos federais, que ultrapassam os R$ 500 mil.

Cerca de 40 pessoas compareceram à Câmara e puderam ouvir do vereador Ramon Alexandre o que estaria causando a recusa da atual administração em resolver o impasse. Ele explicou que, a partir da apreciação da nova Comissão criada pela gestão para averiguar os casos e a consequente apresentação, por parte dela, de problemas, principalmente nos Editais, a prefeitura decidiu por suspender os pagamentos e sujeitar à apreciação do Ministério Público os fatos para nova tomada de decisão.

Esta decisão revoltou os artistas, uma vez que para eles estava tudo ok. Alguns se manifestaram chateados, se dizendo humilhados e mostraram o parecer da administração passada e publicação no site da prefeitura dando conta da aprovação dos mais de 100 projetos. Porém, a Comissão atual detectou problemas em pelo menos 29 projetos, o que não os credenciaria a receberem os recursos. E aí surgiu outro questionamento por parte dos artistas; "Porque não pagar os projetos aprovados em segunda avaliação, agora".

Sem a presença de representação por parte do Executivo, esta, entre outras indagações ficaram sem respostas. Diante disso, o vereador Ramon Alexandre organizou a efetivação de uma comissão dos artistas para tentarem uma nova rodada de conversas com o Poder Executivo e também com o Ministério Público, no intuito de "desatar os nós", disse ele.

A primeira reunião desta comissão dos artistas está marcada para acontecer nesta próxima segunda-feira, dia 8, na própria Câmara Municipal para definirem os rumos a seguir.

Artistas no Plenário da Câmara em busca da liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc em Janaúba

Polícia Federal assume caso do sumiço das vacinas em Janaúba

JANAÚBA -- Após tomar ciência do extravio de duas doses de vacina para Covid-19, a Polícia Civil de Janaúba instaurou Inquérito Policial e, agora, após apuração dos fatos, representou pela medida cautelar de busca e apreensão na casa de uma pessoa suspeita, servidora pública do Hospital Regional de Janaúba. 

O Poder Judiciário, ao apreciar a representação, declinou competência para a Justiça Federal, por terem as doses sido adquiridas com verbas oriundas da União. 

Após receber os autos do processo, a Justiça Federal determinou o cumprimento de busca e apreensão na casa da suspeita pela Polícia Civil e na sequência, o envio do inquérito policial à Polícia Federal de Montes Claros, que ficará com as atribuições para a continuidade da investigação.

Nesta sexta-feira, dia 5, a equipe da Delegacia de Furtos e Roubos de Janaúba, deu cumprimento ao mandado judicial, apreendendo o celular da suspeita. As doses da vacina extraviadas não foram localizadas.

Delegado de Polícia: João Paulo Ladeira Soares

Escrivães: Hélio Batista, Laura Leite, Jacsirlene Soares e Reginald Antunes

Investigadores: Hélio Cardoso Dias, Marcos Ribeiro, Luciano Oliveira, Marcos Xavier, Francisco José Farias e Romildo Barbosa.

Começa hoje, em Janaúba, a vacinação para pessoas entre 85 e 90 anos

JANAÚBA -- Inicia nesta quinta-feira, dia 4 de março, a imunização contra a Covid-19 nos cidadãos de Janaúba que tenham entre 85 e 90 anos de idade. As equipes de aplicadores da Secretaria Municipal de Saúde irão na residência dos cidadãos aplicar o imunizante, sendo assim, não há a necessidade dos janaubenses nessa faixa etária irem ao posto de saúde. A vacinação será de casa em casa para as pessoas que tenham acima de 85 anos de idade.

O secretário municipal de Saúde, Helvécio Campus Albuquerque, informa que nesta semana chegaram 810 doses da vacina contra o novo coronavírus para essa fase que abrange os janaubenses com idade entre 80 e 90 anos. A expectativa é imunizar 100% dos cidadãos que tenham de 85 a 90 anos. Nesse caso, a primeira dose deverá abranger em torno de 400 idosos nessa faixa etária que começa hoje, quinta-feira.

O secretário de Saúde da Prefeitura de Janaúba informou ainda que essa vacinação em domicílio dos idosos acima dos 85 anos também acontecerá no próximo sábado, dia 6, visando que a cobertura vacinal da primeira dose seja concluída o mais breve possível.

A previsão é de que na próxima segunda-feira, 8 de março, a imunização aconteça na população de Janaúba acima dos 80 anos até 85 anos também na residência desses cidadãos. Inicialmente e diante da quantidade de doses repassadas ao município esta semana, a aplicação da primeira dose deverá abranger 47% dos janaubenses com idade entre 80 e 85 anos, a partir da próxima segunda-feira, dia 8 de março. Há previsão de chegar mais doses nos próximos dias para garantir a vacinação de 100% dessa faixa etária.

“Como ainda não temos vacinas para 100% do grupo de 80 a 85 anos, serão priorizados, ou seja, a vacinação será aplicar inicialmente em quem tenham entre 84 e 85 anos, depois segue na ordem decrescente, quer dizer, 83, 82, 81 e 80 anos”, explicou o secretário ao acrescentar que as equipes de aplicadores, nas quais estão inseridos os agentes comunitários de saúde de cada setor, têm uma lista com os nomes das pessoas a serem vacinadas, de acordo com o cadastro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para evitar aglomerações nos postos de saúde, a vacinação contra a Covid-19 nos cidadãos de Janaúba que tenham entre 80 e 90 anos será na residência. Esse estilo de vacinação em domicílio também foi adotado pela Prefeitura de Janaúba junto aos moradores com idade acima de 90 anos, cuja faixa etária já teve a cobertura vacinal de 97,77%. Alguns cidadãos, em sua minoria, preferiram não serem imunizados. 

CONFIRA O VACINÔMETRO EM JANAÚBA -- No boletim ou vacinômetro dessa quarta-feira, 3 de março, constam 264 janaubenses com mais de 90 anos que foram vacinados. A estimativa era aplicar o imunizante em 270.

Já foram aplicadas 3.576 vacinas contra o novo coronavírus em Janaúba, sendo 2.235 primeira dose em profissionais da saúde, idosos em asilo, pessoas com deficiência em residência inclusiva e idosos acima de 90 anos, e 1.341 segunda dose.

Houve a aplicação de 3.191 (1.910 primeira dose e 1.281 segunda doses) doses da vacina entre os profissionais de saúde. 112 imunizantes, sendo 56 vacinas na primeira e mais 56 vacinas na segunda dose, em idosos que são hóspedes no asilo. Foram 9 imunizantes aplicados em 5 deficientes em residência inclusiva, dos quais 4 receberam a segunda dose. E 264 vacinas, em primeira dose, nos idosos acima de 90 anos.

Com as 810 doses que chegaram esta semana e a serem aplicadas nas pessoas entre 80 e 90 anos, o município já recebeu 5.034 doses da vacina contra a Covid-19.

Secretário municipal de Saúde de Janaúba, Helvécio Campos Albuquerque

Prefeitura de Janaúba se pronuncia sobre Lei Aldir Blanc e suspende pagamentos

 JANAÚBA -- A prefeitura de Janaúba divulgou, na tarde desta quarta-feira, dia 3, um Comunicado oficial sobre os trâmites para liberação dos pagamentos referentes aos projetos da Lei Aldir Blanc, ansiosamente esperados pelos artistas locais. Porém, o conteúdo do referido Comunicado não agradou à classe artística do município.

De acordo com o posicionamento da prefeitura, que veio assinado pela secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Aparecida Fagundes Jácomo , deixa claro que houve irregularidades no processo, o que estaria impedindo os repasses, que ultrapassam a casa dos R$ 500 mil. Ela explica que tal decisão foi tomada após o parecer da Comtê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal Aldir Blanc, cujos membros foram nomeados através de Portaria.

De acordo com a apuração e o Comunicado da prefeitura, "foram constatadas irregularidades nos editais, que falharam em garantir transparência e objetividade aos critérios de seleção, nas publicações e nas apresentações dos projetos, o que impede a conclusão dos pagamentos aos beneficiários", diz trecho do Comunicado

Ainda no Comunicado, a atual gestão explica que todo o processo foi feito pela gestão anterior, cabendo à atual administração a responsabilidade no pagamento, ora comprometido em razão das diversas pendências encontradas.

Agora, os referidos processos serão, segundo o Comunicado, remetidos ao Ministério Público desta Comarca para apreciação e orientação.

Fax Simile do Comunicado oficial da prefeitura

Vereador Renato, cumprindo seu papel de fiscal do povo, faz com que obra seja feita com mais qualidade no centro de Nova Porteirinha

NOVA PORTEIRINHA -- Tão logo tiveram início as obras de reparação do asfalto na principal avenida de Nova Porteirinha, a Avenida Castelo Branco, que está recebendo a operação tapa-buracos, a mesma teve que ser paralisada. Isso mesmo, bem início dos trabalhos, próximo a ponte pequena que faz divisa com o município de Janaúba, na entrada cidade, foi detectado problemas na execução da mesma, ocasionando com sua paralisação.

Os problemas foram detectados pelo vereador Renato Vieira, o Renato da Auto Escola Andreia, que, tão logo teve ciência dos fatos, os reportou ao Poder Executivo, tendo recebido o aval da prefeita Regina Antônia de Freitas para paralisar o serviço e comunicar à empresa para prestar esclarecimentos e, consequente, adequação para a continuidade da obra.

De acordo com o vereador Renato Vieira, os serviços executados, referente ao contrato n.° 009/2021 não estavam sendo executados de forma satisfatória, sem a utilização dos equipamentos adequados, causando prejuízos ao erário público. Então, diante do exposto, ele pediu providências junto à prefeitura que encaminhou ofício/notificação (FOTO ABAIXO) à empresa executora, assinado pela prefeita e o vereador em questão, solicitando, em caráter de urgência, uma resposta e um prazo de adequação para que os serviços sejam restabelecidos com a qualidade que foram determinadas no contrato. 

“Caso isso não ocorra teremos que rescindir o contrato e tomar as devidas providências cabíveis que a Lei nos permite para sanar os prejuízos”, diz trecho do ofício encaminhado á empresa.

O vereador Renato Vieira deixa claro que a paralisação foi consequência de uma má prestação de serviços e sua atitude foi a de, como fiscal do povo que é, fazer com que os serviços sejam executados com qualidade e em conformidade ao contrato assinado. Ele afirma, ainda, que as obras de tapa-buracos já devem reiniciar amanhã mesmo, quinta-feira, dia 4 de março.

“O dinheiro público é para ser usado com lisura, não podemos desperdiçar os recursos do povo. Por isso nossa atitude. Fomos eleitos para fiscalizar e zelar por nossa população”, disse o vereador Renato Vieira ao JORNAL DA SERRA GERAL.

Taxa de ocupação dos leitos UTI`s para Covid-19 no Hospital Regional é de 40% em Janaúba

JANAÚBA -- Depois de divulgar um novo Decreto na tarde desta segunda-feira, dia 01 de março, onde a prefeitura de Janaúba aperta o cerco contra o avanço do Novo Corona Vírus, apresentamos a situação atual da Covid-19 no município.

Segundo dados do último Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, divulgado na tarde/noite desta terça-feira, dia 02, até o momento, desde o início da Pandemia, há cerca de um ano, já foram notificados no município 8.551 pessoas, sendo que deste total, 2.703 casos foram confirmados e 2.608 recuperados.

Atualmente se encontram em isolamento social e domiciliar, 47 pessoas e outras duas em isolamento hospitalar e 182 casos se encontram em investigação. Óbitos foram 45 registros e 1.131 casos foram descartados para Covid-19 em Janaúba, assim como 28 óbitos também foram descartados para Covid-19.

LEITOS UTI`s -- Dos cinco leitos (UTI`s) destinados ao tratamento para a Covid-19 do Hospital Regional, dois deles estão sendo ocupados, o que representa uma taxa de ocupação de 40%.

LEI ALDIR BLANC: Presidente da Câmara convoca artistas para explicar trâmites

JANAÚBA -- Sobre a Lei Aldir Blanc, os artistas janaubenses ainda aguardam o pronunciamento oficial da prefeitura  local em relação ao pagamento dos projetos apresentados no ano passado, aprovados pela administração anterior que, no entanto não efetuou os pagamentos. E, diante disso, como já falamos aqui no JORNAL DA SERRA GERAL, a atual administração achou por bem constituir uma Comissão para averiguar os projetos, caso a caso, para à partir daí se posicionar sobre a legalidade ou não do repasse dos referidos recursos federais, que passam dos R$ 500 mil reais.

Ao que parece, conforme ficamos sabendo, a referida Comissão teria encerrado seus trabalhos de apuração e como a prefeitura ainda não se manifestou oficialmente, o vereador Ramon Alexandre, presidente da Câmara Municipal de Janaúba, artista que é e, depois de se comprometer com a classe em busca de solução para o impasse, resolveu convidar os artistas que estão relacionados na lista da Lei Aldir Blanc, para uma reunião na Câmara Municipal nesta próxima sexta-feira, dia 05, às 18 horas.

O intuito é esclarecer à classe o que, realmente está acontecendo, uma vez que o presidente da Câmara teria participado de algumas reuniões da Comissão que apura os casos.

Ramon Alexandre explica que o Plenário da Câmara será preparado para receber os artistas, com limite de pessoas e as devidas medidas de segurança contra o Covid-19.

Ele, inclusive, pede para os artistas irem só e não levarem acompanhantes, para não causar aglomeração. “Aos grupos e bandas que estão na Lista, pedimos que compareça apenas um representante. A reunião será transmitida pelo Facebook da Câmara Municipal de Janaúba”, diz o presidente da Câmara, vereador Ramon Alexandre Araújo.

Local do encontro de sexta-feira: Câmara Municipal de Janaúba