Prefeituras e Ministério Público assinam TAC visando qualificar o atendimento na saúde da Serra Geral de Minas

JANAÚBA -- Após um amplo trabalho, envolvendo a prefeitura de Janaúba e o Consórcio União da Serra Geral, no sentido de sensibilizar os prefeitos da região a aumentar a ajuda na manutenção dos serviços prestadios na área de saúde, aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 28, uma importante e decisiva reunião para selar um acordo das prefeituras, para este fim, intermediada pelo Ministério Público. Foi firmado, homologado e definidas as bases de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

O encontro contou com a participação de todos os secretários municipais de Saúde da Serra Geral, além de 10 prefeitos, dos 15 municípios que compõem a região, e ainda com as presenças do curador da Saúde da Comarca de Janaúba, Reginaldo Carvalho e o coordenador regional das Promotorias de Justiça e de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte, Daniel Lessa.

Segundo o curador da saúde na região, promotor Daniel Lessa, os recursos repassados pelos municípios através deste TAC, serão aplicados para resolução dos “vazios assistenciais verificados e em especial para a abertura de agenda e realização de cirurgias eletivas, marcação e realização de consultas pré-operatórias, manutenção e ampliação de estoque de retaguarda para medicamentos essenciais de insumos hospitalares, operacionalidade do tomógrafo e serviço de raio-x, além do custeio dos leitos de UTI neonatal”, disse ele, explicando aos prefeitos e gestores da saúde dos municípios presentes ao encontro.

O promotor ainda explica o que seriam os referidos “Vazios assistenciais”. De acordo com ele, trata-se da falta de cobertura de tratamento de saúde que o SUS (Sistema Único de Saúde) por algum motivo não esteja fornecendo. Ele ainda argumenta que, a organização desta prestação dos serviços hospitalares, serviria para ajudar os municípios evitarem a judicialização da saúde. “Um problema que todos os municípios enfrentam e que sai caro para os cofres públicos”, explica o promotor Daniel Lessa.

O prefeito de Janaúba, José Aparecido destacou este acordo como sendo “marcante para Janaúba e, principalmente para nossa gestão, por estarmos contando com a participação e envolvimento de todos os prefeitos da região neste que é o maior problema por nós enfrentado, que é a saúde, destacando a primordial intermediação do Ministério Público”, disse ele.

O prefeito de Jaíba, também presidente do Consórcio União da Serra Geral, Reginaldo Silva, destacou a importância deste momento para todos os gestores da região. "Eu, como presidente do Consórcio que representa os colegas prefeitos da Serra Geral considero o dia de hoje como um marco para a resolução de problemas crônicos da saúde. Com união e determinação estamos conseguindo dar um passo importante para amenizar os problemas enfrentados em cada município da Serra Geral, no que diz respeito a prestação de serviços hospitalares", disse Reginaldo Silva.

Pela proposta originada no TAC, caberá a cada um dos municípios pactuar o pagamento de R$ 1.00 por habitante, mensalmente para o suporte financeiro aos hospitais. Como exemplo, Janaúba com seus cerca de 72 mil habiatnates, disponibilizaria mensalmente R$ 72 mil reais. Porteirinha com cerca de 37 mil habitantes, R$ 37 mil reais.

Assim sendo, hoje, de acordo com o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), os hospitais receberiam uma quantia em torno dos R$ 280 mil, no todo, depositados em uma conta específica do Fundo Municipal de Saúde de Janaúba. Deste total estimado, 50% ficaria para o Hospital Regional, 25% para a Fundajan e outros 25% para a Santa Casa de Porteirinha. A cada três meses haverá prestação de contas, detalhando todo o recurso recebido e sua real utilização, dando transparência a todo movimento.

O coordenador regional das Promotorias de Justiça e de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte, Daniel Lessa, que intermediou a reunião, definiu como data para o início dos repasses o dia 10 de novembro e todos os próximos dias 10 de cada mês pelos próximos dois anos, prazo de validade deste TAC. Após este período, poderá ser reavaliada a sua renovação.

“Depois de diversas reuniões entre nós prefeitos, com diálogo, união e de mãos dadas para fazer a coisa acontecer na saúde da Serra Geral, podemos, então, dizer que, sim, somos gestores de nossos municípios e cuidamos da nossa população, diz o prefeito janaubense, José Aparecido.

Mesa que presidiu os trabalhos

Prefeito de Janaúba, José Aparecido

Aspecto do local do evento com autoridades presentes

Promotor Daniel Lessa

Presidente do Consórcio União da Serra Geral, Reginaldo Silva

Secretário de Saúde de Janaúba, Helvécio campos Albuquerque

EMATER E PREFEITURA DE JAÍBA REALIZAM “DIA DE CAMPO SOBRE A MANDIOCA NO SEMIÁRIDO”

JAÍBA -- Numa parceria entre a Emater e a Prefeitura de Jaíba, foi realizado no Projeto Jaíba, nesta quarta-feira, 22 de setembro, um Dia de Campo sobre a mandioca no semiárido, com tecnologias e novas variedades aplicáveis na região Norte de Minas. O objetivo foi o de apresentar aos produtores, variedades destinadas ao consumo de mesa e para a indústria. As variedades foram desenvolvidas pela Embrapa Cerrados e cultivadas em áreas de pequenos produtores do Projeto Jaíba, com assistência técnica da Emater.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer técnicas de cultivo, manejo, tratos culturais e irrigação da mandioca de mesa. E ainda, as novas variedades para mesa e indústria, tudo dentro de uma pesquisa participativa, aplicada direta no campo, ou seja, pronta para ser utilizada pelo produtor. Foi abordado durante o evento, temas como mercados institucionais, que dão ao produtor uma garantia de venda com preço fixo.

As apresentações que foram realizadas por pesquisadores da Embrapa e Extensionistas da Emater, também trataram das características nutricionais da mandioca e degustação. As variedades experimentadas também podem ser plantadas em áreas de sequeiro. O Prefeito Reginaldo Silva, foi representado no evento pela Secretária de Agricultura, Thuane Moreira e da Agricultura Familiar Ariana Ferraz. 

Acijan reúne com o prefeito José Aparecido

JANAÚBA -- A direção da Acijan (Associação Comercial e Empresarial de Janaúba) se reuniu, nesta quarta-feira, dia 22, com o prefeito de Janaúba, José da Aparecido Mendes Santos. Na oportunidade, diversos assuntos de interesse da coletividade gorutubana foram tratados. Mas, de acordo com o presidente da entidade, Arlem Lopes Ruas, o principal objetivo do encontro foi o de estreitar o relacionamento com o Poder Público. “Isto é uma prática da Acijan, entidade que é apartidária e tem como missão o desenvolvimento socioeconômico do município”, disse ele.

Arlen Ruas ainda confirmou ao chefe do Executivo municipal janaubense, que “juntamente com o Conselho da entidade nos colocamos à disposição do Poder Público municipal, em tudo que estiver ao nosso alcance”, concluiu. 

Na oportunidade, o vice-presidente do Codem (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico), Wilham Sérgio Cardoso entregou um ofício ao prefeito, solicitando a indicação dos membros do Executivo para compôr a diretoria da entidade.

Prefeitura de Jaíba refaz asfalto da Avenida João Teixeira Filho

 JAÍBA -- Esta semana, a prefeitura de Jaíba realizou um importante serviço para a recuperação do asfalto existente na Avenida João Teixeira Filho, que liga o Bairro Nova Esperança ao Bairro Independência. Ali, foi feito o serviço de "puxamento de capa", refazendo a pavimentação asfáltica existente, pois a mesma já estava ultrapassada há muito tempo, e o asfalto sem uma base sólida. 

A prefeitura então o removeu e agora está fazendo um trabalho de qualidade, "com respeito à nossa população e ao dinheiro público", disse o prefeito Reginaldo Silva, destacando que o "trabalho não pára em Jaíba".

Prefeito Reginaldo Silva acompanhando os trabalhos

Em Brasília José Aparecido convida e ministro do Desenvolvimento virá a Janaúba

JANAÚBA -- Uma manhã de sábado bastante produtiva para o município janaubense. Assim podemos definir a participação do prefeito José Aparecido no Fórum da Rota da Fruticultura da RIDE/DF/Oportunidades e Investimentos. O evento foi realizado neste sábado, 18, na parte da manhã, no Tatersal do Parque de Exposições da Granja do Torto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e ministros de Governo.

O prefeito janaubense aproveitou para fortalecer contatos e conversas em busca de benefícios para o município, como por exemplo o encontro que manteve com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que inclusive, lhe confirmou a vinda ao município janaubense no próximo mês de outubro. O ministro viria acompanhado, entre outros, da ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; O deputado federal, Diego Andrade e o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. A ideia é ele inaugurar a obra de tubulação dos canais do projeto Gorutuba. Quem também virá a Janaúba após conversas com o prefeito José Aparecido é o presidente da Câmara de Comércio Brasil/China, Manuel Lim. Ele estará na cidade para a implantação de projetos na área ambiental.

O projeto Rota da Fruta é pioneiro na região do entorno de Brasília-DF, denominada Região Integrada de Desenvolvimento Econômico - RIDE, composta por 29 municípios do Estado de Goiás, 4 do Estado de Minas Gerais e o Distrito Federal, viabilizado graças às parcerias promovidas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e à Codevasf, com apoio dos Governos estaduais integrantes da RIDE/DF, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Embrapa, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e outros agentes públicos e privados.

Prefeito de Jaíba participa de evento com participação do presidente Jair Bolsonaro em Brasília

JAÍBA -- Acompanhado pelas secretárias municipais, de Agricultura, Tuany Moreira e Agricultura Familiar, Ariane Ferraz, o prefeito de Jaíba, Reginaldo Silva participou, na manhã deste sábado, dia 18, em Brasília (DF) do Fórum “Rota da Fruticultura da RIDE/DF – Oportunidades e Investimentos”. O evento, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, foi realizado no Tatersal do Parque de Exposições da Granja do Torto.

Aproveitando sua estada na capital federal, o prefeito Reginaldo Silva aproveitou para se encontrar com Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, a quem ele falou um pouco sobre o projeto Jaiba e região. Reginaldo diz que ele se comprometeu em vir conhecer o potencial do município, projeto Jaíba e região, em busca de alternativas para o seu fortalecimento com incentivos financeiros através da Caixa.

O evento é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional/MDR, via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), através do Gabinete da Presidência. O projeto Rota da Fruta é pioneiro na região do entorno de Brasília-DF, denominada Região Integrada de Desenvolvimento Econômico - RIDE, composta por 29 municípios do Estado de Goiás, 4 do Estado de Minas Gerais e o Distrito Federal, viabilizado graças às parcerias promovidas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e à Codevasf, com apoio dos Governos estaduais integrantes da RIDE/DF, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Embrapa, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e outros agentes públicos e privados.

Durante o evento foi apresentado, aos agentes públicos e privados, o resultado e as demandas das seis Oficinas de Mobilização realizadas em regiões da RIDE/DF – Planaltina e Brazlândia (DF), Buritis (MG), Formosa, Goianésia e Cristalina (GO) e de duas (2) visitas técnicas realizadas – Juazeiro (BA)/Petrolina (PE) e Jaíba (MG), onde foram discutidos os Problemas, suas Causas e as Soluções para a implementação de um novo e robusto Polo de Fruticultura no centro país 

“A participação nesse evento é de grande importância, diante do contexto apresentado e dos objetivos propostos, pois propicia a sinergias e a integração necessárias para o sucesso do empreendimento e das políticas públicas componentes desse processo, possibilitando o cumprimento dos objetivos do Governo Federal”, diz o prefeito jaibense, Reginaldo Silva.

Prefeitos da Serra Geral rumo a Brasília: Rota da Fruticultura

JAÍBA -- Atendendo convite do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), através do Gabinete da Presidência, prefeitos de algumas cidades da região da Serra Geral de Minas estão a caminho de Brasília, capital federal nesta sexta-feira, dia 17. Eles irão participar do Fórum da Rota da Fruticultura da RIDE/DF – Oportunidades e Investimentos. O evento será realizado neste sábado, 18, na parte da manhã, no Tatersal do Parque de Exposições da Granja do Torto.

A iniciativa do governo federal, a princípio convidou o prefeito do município de Jaíba, Reginaldo Silva, por estar ali o maior projeto de irrigação em área contínua da América Latina e um dos maiores produtores de frutas do país. Este, por sua vez, estendeu o convite a outros três prefeitos de cidades tão importantes quanto Jaíba. Junto ao prefeito reginaldo, fazem parte da comitiva regional da Serra geral os prefeitos José Aparecido, de janaúba, município que também abriga um projeto irrigado de fruticultuira; O prefeito Maurélio, de Matias Cardoso, que também abriga parte do projeto jaíba e Jarbas Soares, de Verdelândia.

O projeto Rota da Fruta é pioneiro na região do entorno de Brasília-DF, denominada Região Integrada de Desenvolvimento Econômico - RIDE, composta por 29 municípios do Estado de Goiás, 4 do Estado de Minas Gerais e o Distrito Federal, viabilizado graças às parcerias promovidas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e à Codevasf, com apoio dos Governos estaduais integrantes da RIDE/DF, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Embrapa, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e outros agentes públicos e privados.

A Rota da Fruticultura da RIDE-DF advém do Programa Rotas da Integração Nacional do MDR, com a Cooperação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA e pretende fortalecer a cadeia da fruticultura na região, com a disseminação das modernas práticas tecnológicas oferecidas pelas entidades participantes do projeto, sobretudo para os pequenos agricultores e suas organizações, integrados com as empresas agrícolas e agroindustriais, buscando alcançar melhorias na produtividade, qualidade, diversificação, competitividade, e acesso a mercados, à altura das potencialidades da região, de forma a contribuir decisivamente para a geração de emprego e renda, promovendo o desenvolvimento social e econômico. 

No evento, será apresentado, aos agentes públicos e privados, o resultado e as demandas das seis Oficinas de Mobilização realizadas em regiões da RIDE/DF – Planaltina e Brazlândia (DF), Buritis (MG), Formosa, Goianésia e Cristalina (GO) e de duas (2) visitas técnicas realizadas – Juazeiro (BA)/Petrolina (PE) e Jaíba (MG), onde foram discutidos os Problemas, suas Causas e as Soluções para a implementação de um novo e robusto Polo de Fruticultura no centro país 

“A participação nesse evento é de grande importância, diante do contexto apresentado e dos objetivos propostos, pois propicia a sinergias e a integração necessárias para o sucesso do empreendimento e das políticas públicas componentes desse processo, possibilitando o cumprimento dos objetivos do Governo Federal”, diz o prefeito jaibense, Reginaldo Silva.

Parceria entre Adeseg e Receita Federal doa roupas e calçados na região da Serra Geral de Minas

Utensílios seriam incinerados por se tratar de mercadoria falsificada, mas que foram destinadas pela Receita Federal para ação social, com o respaldo da Adeseg

PORTEIRINHA -- Uma grande ação envolvendo Receita Federal e Adeseg (Agência de Desenvolvimento da Região da Serra Geral de Minas) serviu para descaracterizar peças de vestuário que seriam destruídas e que acabaram de ser doadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social na região da Serra Geral de Minas. Tais peças são oriundas de apreensões de produtos falsificados realizadas em Montes Claros e em Belo Horizonte, e que foram obtidas através de uma parceria entre a Agência de Desenvolvimento da Serra Geral e a Receita Federal.

A descaracterização é necessária, visando a retirada das etiquetas com nomes das marcas, uma vez que as mesmas são falsificadas. Após este trabalho, feito por voluntários as peças vão para distribuição. Ao todo, cerca de 240 quilos de roupas e 1.800 pares de calçados, foram descaracterizados e serão distribuídos.

Todos os anos, fiscais da Receita Federal apreendem toneladas de produtos falsificados. As cópias apreendidas aguardam para o processo de incineração. Esse trabalho é extremamente importante para proteção da propriedade intelectual e fortalecimento do mercado e comércio local. Mas desta vez, com a parceria entre os dois órgãos, esses produtos foram descaracterizados e as peças de vestuário foram encaminhadas para distribuição.

Todo o trabalho operacional e de logística foi realizado de forma voluntária, por empresários Porteirinhenses, entre eles o presidente da Aciport e também da Adeseg: Cássio Samuel Mendes França junto membros das duas entidades, que se dispuseram ir até a sede da Receita Federal em Montes Claros e trazer todas as peças, realizando o trabalho de descaracterização. Inclusive, este trabalho voluntário foi fiscalizado remotamente pelos fiscais da Receita Federal, através de câmeras de monitoramento, para dar mais credibilidade ao serviço prestado. 

As cidades contempladas com a s doações são, além de Porteirinha, cidade sede da Aciport, são Catuti, Nova Porteirinha, Janaúba, Mato Verde e Espinosa. Ao todo, mais de mil pessoas foram ou serão beneficiadas, apenas nesta primeira fase do projeto.

“Ações como essa causam um grande impacto positivo nas mais diversas camadas da sociedade, como proteção ao comércio e a propriedade intelectual, ação humanitária provendo roupas para quem não tem condições e na logística (uma vez que o órgão fiscalizador não terá mais trabalho de guardar e destruir essa mercadoria)”, argumenta o presidente da Adeseg, e também presidente da Aciport, Cássio Samuel, salientando que este exemplo poderia ser seguido por outras entidades, outras cidades aqui da região da Serra Geral de Minas.

CATUTI -- Esta semana, por exemplo, foi entregue o primeiro lote desse material na cidade de Catuti. O material foi entregue ao padre Eliezer, da quase Paróquia de Bom Jesus de Catuti, com as presenças do coordenador do Sebrae/MG, Jadilson Borges e do diretor-executivo da Aciport (Associação Comercial e Industrial de Porteirinha), Robson Lopes dentre outros.

Padre Eliezer, de Catuti e o diretor-executivo da Aciport, Robson Lopes

Coordenador do Sebrae, Jadilson Borges e Robson Lopes

Avião dos Bombeiros chega a Janaúba nesta quinta, dia 16

JANAÚBA -- Atendendo solicitação do prefeito José Aparecido Mendes, o Governo de Minas, através do comando geral dos Bombeiros envia aeronave para combater incêndio em Janaúba. Por volta das 7 horas desta quinta-feira, dia 16, estará pousando em solo janaubense, a aeronave do Corpo de Bombeiros para ajudar no combate ao fogo na serra, que já completa quatro dias de devastação à fauna e flora gotubana, causando sérios danos ao meio ambiente.

De acordo com o Major Andrey, subcomandante do 7º Batalhão de Bombeiros de Montes Claros, que desde ontem assumiu o comando das ações operacionais em Janaúba junto à prefeitura, a aeronave pousará em Janaúba, se abastecerá com a água dos caminhões-pipas disponibilizados pela Prefeitura, levantará Voo e começará imediatamente a atuar com os jatos de água. 

A aeronave, com certeza otimizará as operações de combate ao incêndio, tornando mais eficiente a atuação dos bombeiros militares e da equipe de funcionários da municipalidade, reforçando todo o trabalho que vem sendo ali realizado desde domingo pela manhã por equipes do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Janaúba que disponibilizou maquinas, como Patrol, Carregadeira, Caminhões-Pipas, Tratores, Veículos, Sopradores e pessoal de brigada. Sem contar o trator com pipa da Codevasf e diversas outras ações desde o primeiro momento.

Major Andrey, prefeito Zé Aparecido e Tenente Figueira

Vereador Wiris Carlos assume 2ª Secretaria do CMDRS

JANAÚBA -- Na manhã desta segunda-feira, dia 13, o vereador Wiris Carlos assumiu a função de segundo secretário no CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável) de Janaúba. A nova diretoria será presidida pelo engenheiro agrônomo, Paulo Henrique, servidor público municipal, pelos próximos dois anos, em substituição ao ex-presidente, vereador Adauri Cordeiro. Compõem ainda, a nova diretoria, o produtor rural, José Soares como vice-presidente; o extensionista da Emater, Irisvan Santos como 1º secretário e o vereador, Wiris Carlos como 2º secretário. 

De acordo com o vereador Wiris Carlos, esta importante missão será assumida “com muita determinação e vontade, visando sempre o bem estar dos pequenos produtores rurais de Janaúba e toda a nossa zona rural”, disse ele ao JORNAL DA SERRA GERAL.

Presentes à solenidade, estiveram presentes o prefeito José Aparecido Mendes Santos, a vice-prefeita Maria Aparecida, o comandante do Corpo de Bombeiros de Janaúba, tenente Figueira e mais de 50 pequenos produtores rurais, que fazem parte das mais de 27 associações filiadas ao CMDRS janaubense.

Vice-presidente José Soares; Presidente Paulo Henrique; 1º secretário, Irisvan Santos e 2º secretário, vereador Wiris Carlos

Janaúba recebe kit da Defesa Civil

Janaúba é uma das 479 cidades de Minas Gerais contempladas para receber kits de Defesa Civil, provenientes do Edital de Chamamento Público nº 01/2021 promovido pela GMG (Gabinete Militar do Governador) e CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil). Os referidos kits são compotos por uma caminhonete 4x4, um notebook, cinco coletes reflexivos e uma trena digital. Estes equipamentos servirão para a estruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do município janaubense. A previsão é que o repasse ocorra até o próximo mês de outubro. 

De acordo com o prefeito janaubense, José Aparecido Mendes Santos, com isso, pretende-se reforçar a estrutura do setor de Defesa Civil local, visando garantir um melhor atendimento para a população gorutubana, em situações de emergência. Ele destaca o desempenho da  sua equipe de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que cumpriu os requisitos técnicos de estruturação estabelecidos pela CEDEC, e se credenciou a receber a premiação. Outros 34 municípios mineiros ficaram de fora desta premiação, justamente por não cumprirem os critérios estabelecidos.

A proposta faz parte do Termo de Compromisso (TC) assinado pela Vale, Ministério Público de Minas Gerais e Governo Estadual, contemplado no acordo de reparação integral, firmado entre a mineradora, o Governo do Estado e Instituições de Justiça.

O Termo de Compromisso prevê aquisições e transferência de bens na ordem de R$ 96 milhões e integra o conjunto de ações compensatórias para o Estado de Minas Gerais em decorrência do rompimento da barragem B1, em Brumadinho.

Jaíba fica em 1º entre 479 municípios em premiação da CEDEC

JAÍBA -- O município de Jaíba foi um dos vencedores do Edital de Chamamento Público nº 01/2021 promovido pela GMG (Gabinete Militar do Governador) e CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil). Vale ressaltar que Jaíba ficou em primeiro lugar entre 479 municípios que também foram contemplados.

Agora, cabe ao Governo de Minas Gerais entregar os equipamentos para a estruturação de 18 Regionais de Defesa Civil (Redec) e de 479 Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec). A previsão é que o repasse ocorra até o próximo mês de outubro. Os 497 kits são compostos por: Uma caminhonete 4x4, um notebook, cinco coletes reflexivos e uma trena digital. 

O objetivo é estruturar os municípios e garantir melhor atendimento em situações de emergência, como inundações e outras situações adversas. “A estruturação das coordenadorias municipais de proteção e Defesa Civil em cada cidade de Minas representa a integração dos esforços entre diversos atores públicos na solução dos problemas, com a finalidade de garantir melhor atendimento”, destaca o governador Romeu Zema.

De acordo com o prefeito jaibense, Reginaldo Silva, a pontuação obtida, que colocou Jaíba no topo da lista dos beneficiados, deve-se ao empenho e dedicação da sua equipe de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que cumpriu todos os requisitos técnicos de estruturação estabelecidos pela CEDEC, obtendo 162 pontos na classificação geral, ficando, inclusive, à frente da capital mineira, Belo Horizonte que obteve 158 pontos e se posicionou na segunda colocação.

A proposta faz parte do Termo de Compromisso (TC) assinado pela Vale, Ministério Público de Minas Gerais e Governo Estadual, contemplado no acordo de reparação integral, firmado entre a mineradora, o Governo do Estado e Instituições de Justiça.

O Termo de Compromisso prevê aquisições e transferência de bens na ordem de R$ 96 milhões e integra o conjunto de ações compensatórias para o Estado de Minas Gerais em decorrência do rompimento da barragem B1, em Brumadinho.

“Vamos receber uma caminhonete, um notebook, uma trena digital e cinco coletes reflexivos, que ajudarão no desempenho das ações do setor de Defesa Civil em nosso município”, destaca o prefeito de Jaíba, Reginaldo Silva.

Câmara de Janaúba realiza cerimônia de hasteamento dos pavilhões em comemoração ao 7 de Setembro

JANAÚBA -- Abrindo o mês de setembro, a Câmara Municipal de Janaúba realizou na tarde desta quarta-feira, dia 01º, uma solenidade de hasteamento dos Pavilhões nacional, estadual e municipal simultaneamente, em frente ao prédio da Casa Legislativa.

O ato dá início às atividades alusivas à Semana da Pátria e contou com a presença de parlamentares, servidores da Câmara e da Polícia Militar. A solenidade foi realizada, segundo a Assessoria de Comunicação da Câmara janaubense, como forma de demonstrar civismo e amor à Pátria.

Na ocasião, o presidente Ramon Alexandre Araújo afirmou que momentos como estes, servem para demonstrar "amor e respeito para com nossa terra. E em ocasiões como esta que estamos vivendo, temos a oportunidade de, unidos, refletirmos sobre a independência do país, sobre o que podemos fazer com a liberdade que nos é assegurada e como temos exercido nosso papel de cidadãos brasileiros”, disse ele.

Prefeitura de Janaúba capacita profissionais da educação especial

JANAÚBA -- A Prefeitura de Janaúba, através da sua Secretaria de Educação realizou nesta terça-feira, dia 31 de agosto, um encontro para acolhimento e formação dos profissionais que atuam na educação especial. O objetivo do encontro foi realizar o acolhimento desses profissionais e também acompanhamento do trabalho realizado pelos mesmos, capacitando-os para o atual momento de transição da modalidade de ensino remota para o ensino híbrido, depois de quase dois anos de Pandemia.

A Prefeitura, via Secretaria de Educação trabalha no sentido de contribuir para que as ações sejam readaptadas, entendendo que a inclusão é o aperfeiçoamento básico humano de educar para a construção de um mundo mais sociável.

"Estamos nos preparando para voltar as aulas e não pode ser de qualquer jeito. A Pandemia ainda não passou e trouxe muitas sequelas físicas e socioemocionais que atingiram os profissionais da educação, pais e alunos. Por isso a importância desta preparação para o  “novo normal,” afirmou a secretária de Educação Cida Jácomo. E assim Janaúba inicia um Novo Tempo e começa escrever sua Nova História!

Em Jaíba, Avenida João Teixeira Filho ganha asfalto novo

JAÍBA -- A prefeitura de Jaíba, através da sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que conta com uma equipe dedicada e qualificada está trabalhando no sentido de proporcionar mais segurança nas vias públicas do município. Inclusive, um novo recapeamento asfáltico está sendo efetivado para a Avenida João Teixeira Filho, no sentido aos bairros Cidade Nova, Nova Esperança e Independência. Trata-se de um local que já causou vários acidentes e sempre necessitava de manutenção.

Mas agora, com a intervenção da atual administração, um novo asfalto e não apenas o conserto do antigo, será colocado à disposição da população jaibense.

"Vamos melhorar o acesso, trazendo uma maior segurança para nossa população, com um asfalto de qualidade para todos que usam a referida avenida como acesso às suas casas e ao trabalho, possam ficar tranquilos", diz o prefeito Reginaldo Silva.

Prefeita Regina questiona demora na compra de veículos. Vereador Renato, por sua vez, reitera a necessidade de agilidade nos processos licitatórios

NOVA PORTEIRINHA -- A prefeita de Nova Porteirinha, Regina Antônia de Souza Freitas enviou uma nota de esclarecimento à redação do JORNAL DA SERRA GERAL, questionando posicionamento do vereador Renato Vieira, onde em matéria publicada neste site, esta semana, se dizia preocupado com a demora na aquisição de dois veículos conseguidos por ele, via emenda parlamentar do deputado estadual Tadeuzinho.

Na referida matéria, o vereador Renato disse que os "recursos" estariam liberados já há cerca de 60 dias para a compra e que a administração ainda não havia se posicionado sobre isso. No momento da entrevista, no entanto, o parlamentar novaporteirinhense disse que os recursos já se encontravam "depositados" e à "disposição na conta do Fundo Municipal de Saúde do município, aguardando sua utilização há pelo menos 60 dias”. E é isso o que, justamente a prefeita Regina questiona.

Na verdade, a referida emenda parlamentar foi liberada há cerca de 60 dias, mais especificamente no dia 17 de junho (DOCUMENTOS ANEXADOS-1), mas, segundo a prefeita em sua Nota (que pode ser lida na íntegra abaixo), só foram depositados na conta neste último dia 19 de agosto, de acordo com documentos enviados ao Jornal e que podem ser vistos nos anexos. (DOCUMENTOS ANEXADOS-2)

Os veículos vão atender demandas da área de Saúde no município. São dois veículos, através do deputado estadual Tadeuzinho, no valor de R$ 100 mil (os dois) para estruturação da atenção primária do município de Nova Porteirinha.

“Mesmo não estando depositados, os recursos foram liberados via emenda sim há 60 dias. Neste período a atual administração poderia já ter iniciado o processo licitatório para quando fossem, como foram, depositados, os veículos já pudessem estar atendendo a nossa população”, disse o vereador Renato Vieira.

Inclusive ele dá como possibilidade legal, caso o setor de Licitação da prefeitura não estiver apto a efetivar tal procedimento com agilidade, a adesão do município em pregão eletrônico do Cimans (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene). O sistema denominado WCompras ajuda aos consorciados (a prefeitura de Nova Porteirinha é consorciada) na realização de licitações em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade pregão, em todas as suas formas.

“Isso, além de facilitar o processo, agilizaria a chegada dos referidos veículos, assim como outros procedimentos em outras compras da prefeitura”, diz o vereador Renato Vieira.

ANEXOS-1

Correspondência da Assembleia Legislativa datada em 17 de junho de 2021 dando conta da liberação das emendas parlamentares

ANEXOS-2

Nota da Prefeitura de Nova Porteirinha, na íntegra, enviada à redação do JORNAL DA SERRA GERAL