NOVA PORTEIRINHA -- A prefeita de Nova Porteirinha, Regina Antônia de Souza Freitas enviou uma nota de esclarecimento à redação do JORNAL DA SERRA GERAL, questionando posicionamento do vereador Renato Vieira, onde em matéria publicada neste site, esta semana, se dizia preocupado com a demora na aquisição de dois veículos conseguidos por ele, via emenda parlamentar do deputado estadual Tadeuzinho.
Na referida matéria, o vereador Renato disse que os "recursos" estariam liberados já há cerca de 60 dias para a compra e que a administração ainda não havia se posicionado sobre isso. No momento da entrevista, no entanto, o parlamentar novaporteirinhense disse que os recursos já se encontravam "depositados" e à "disposição na conta do Fundo Municipal de Saúde do município, aguardando sua utilização há pelo menos 60 dias”. E é isso o que, justamente a prefeita Regina questiona.
Na verdade, a referida emenda parlamentar foi liberada há cerca de 60 dias, mais especificamente no dia 17 de junho (DOCUMENTOS ANEXADOS-1), mas, segundo a prefeita em sua Nota (que pode ser lida na íntegra abaixo), só foram depositados na conta neste último dia 19 de agosto, de acordo com documentos enviados ao Jornal e que podem ser vistos nos anexos. (DOCUMENTOS ANEXADOS-2)
Os veículos vão atender demandas da área de Saúde no município. São dois veículos, através do deputado estadual Tadeuzinho, no valor de R$ 100 mil (os dois) para estruturação da atenção primária do município de Nova Porteirinha.
“Mesmo não estando depositados, os recursos foram liberados via emenda sim há 60 dias. Neste período a atual administração poderia já ter iniciado o processo licitatório para quando fossem, como foram, depositados, os veículos já pudessem estar atendendo a nossa população”, disse o vereador Renato Vieira.
Inclusive ele dá como possibilidade legal, caso o setor de Licitação da prefeitura não estiver apto a efetivar tal procedimento com agilidade, a adesão do município em pregão eletrônico do Cimans (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene). O sistema denominado WCompras ajuda aos consorciados (a prefeitura de Nova Porteirinha é consorciada) na realização de licitações em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade pregão, em todas as suas formas.
“Isso, além de facilitar o processo, agilizaria a chegada dos referidos veículos, assim como outros procedimentos em outras compras da prefeitura”, diz o vereador Renato Vieira.
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