Prefeitura de Janaúba se pronuncia sobre Lei Aldir Blanc e suspende pagamentos

 JANAÚBA -- A prefeitura de Janaúba divulgou, na tarde desta quarta-feira, dia 3, um Comunicado oficial sobre os trâmites para liberação dos pagamentos referentes aos projetos da Lei Aldir Blanc, ansiosamente esperados pelos artistas locais. Porém, o conteúdo do referido Comunicado não agradou à classe artística do município.

De acordo com o posicionamento da prefeitura, que veio assinado pela secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Aparecida Fagundes Jácomo , deixa claro que houve irregularidades no processo, o que estaria impedindo os repasses, que ultrapassam a casa dos R$ 500 mil. Ela explica que tal decisão foi tomada após o parecer da Comtê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal Aldir Blanc, cujos membros foram nomeados através de Portaria.

De acordo com a apuração e o Comunicado da prefeitura, "foram constatadas irregularidades nos editais, que falharam em garantir transparência e objetividade aos critérios de seleção, nas publicações e nas apresentações dos projetos, o que impede a conclusão dos pagamentos aos beneficiários", diz trecho do Comunicado

Ainda no Comunicado, a atual gestão explica que todo o processo foi feito pela gestão anterior, cabendo à atual administração a responsabilidade no pagamento, ora comprometido em razão das diversas pendências encontradas.

Agora, os referidos processos serão, segundo o Comunicado, remetidos ao Ministério Público desta Comarca para apreciação e orientação.

Fax Simile do Comunicado oficial da prefeitura

Vereador Renato, cumprindo seu papel de fiscal do povo, faz com que obra seja feita com mais qualidade no centro de Nova Porteirinha

NOVA PORTEIRINHA -- Tão logo tiveram início as obras de reparação do asfalto na principal avenida de Nova Porteirinha, a Avenida Castelo Branco, que está recebendo a operação tapa-buracos, a mesma teve que ser paralisada. Isso mesmo, bem início dos trabalhos, próximo a ponte pequena que faz divisa com o município de Janaúba, na entrada cidade, foi detectado problemas na execução da mesma, ocasionando com sua paralisação.

Os problemas foram detectados pelo vereador Renato Vieira, o Renato da Auto Escola Andreia, que, tão logo teve ciência dos fatos, os reportou ao Poder Executivo, tendo recebido o aval da prefeita Regina Antônia de Freitas para paralisar o serviço e comunicar à empresa para prestar esclarecimentos e, consequente, adequação para a continuidade da obra.

De acordo com o vereador Renato Vieira, os serviços executados, referente ao contrato n.° 009/2021 não estavam sendo executados de forma satisfatória, sem a utilização dos equipamentos adequados, causando prejuízos ao erário público. Então, diante do exposto, ele pediu providências junto à prefeitura que encaminhou ofício/notificação (FOTO ABAIXO) à empresa executora, assinado pela prefeita e o vereador em questão, solicitando, em caráter de urgência, uma resposta e um prazo de adequação para que os serviços sejam restabelecidos com a qualidade que foram determinadas no contrato. 

“Caso isso não ocorra teremos que rescindir o contrato e tomar as devidas providências cabíveis que a Lei nos permite para sanar os prejuízos”, diz trecho do ofício encaminhado á empresa.

O vereador Renato Vieira deixa claro que a paralisação foi consequência de uma má prestação de serviços e sua atitude foi a de, como fiscal do povo que é, fazer com que os serviços sejam executados com qualidade e em conformidade ao contrato assinado. Ele afirma, ainda, que as obras de tapa-buracos já devem reiniciar amanhã mesmo, quinta-feira, dia 4 de março.

“O dinheiro público é para ser usado com lisura, não podemos desperdiçar os recursos do povo. Por isso nossa atitude. Fomos eleitos para fiscalizar e zelar por nossa população”, disse o vereador Renato Vieira ao JORNAL DA SERRA GERAL.

Taxa de ocupação dos leitos UTI`s para Covid-19 no Hospital Regional é de 40% em Janaúba

JANAÚBA -- Depois de divulgar um novo Decreto na tarde desta segunda-feira, dia 01 de março, onde a prefeitura de Janaúba aperta o cerco contra o avanço do Novo Corona Vírus, apresentamos a situação atual da Covid-19 no município.

Segundo dados do último Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, divulgado na tarde/noite desta terça-feira, dia 02, até o momento, desde o início da Pandemia, há cerca de um ano, já foram notificados no município 8.551 pessoas, sendo que deste total, 2.703 casos foram confirmados e 2.608 recuperados.

Atualmente se encontram em isolamento social e domiciliar, 47 pessoas e outras duas em isolamento hospitalar e 182 casos se encontram em investigação. Óbitos foram 45 registros e 1.131 casos foram descartados para Covid-19 em Janaúba, assim como 28 óbitos também foram descartados para Covid-19.

LEITOS UTI`s -- Dos cinco leitos (UTI`s) destinados ao tratamento para a Covid-19 do Hospital Regional, dois deles estão sendo ocupados, o que representa uma taxa de ocupação de 40%.

LEI ALDIR BLANC: Presidente da Câmara convoca artistas para explicar trâmites

JANAÚBA -- Sobre a Lei Aldir Blanc, os artistas janaubenses ainda aguardam o pronunciamento oficial da prefeitura  local em relação ao pagamento dos projetos apresentados no ano passado, aprovados pela administração anterior que, no entanto não efetuou os pagamentos. E, diante disso, como já falamos aqui no JORNAL DA SERRA GERAL, a atual administração achou por bem constituir uma Comissão para averiguar os projetos, caso a caso, para à partir daí se posicionar sobre a legalidade ou não do repasse dos referidos recursos federais, que passam dos R$ 500 mil reais.

Ao que parece, conforme ficamos sabendo, a referida Comissão teria encerrado seus trabalhos de apuração e como a prefeitura ainda não se manifestou oficialmente, o vereador Ramon Alexandre, presidente da Câmara Municipal de Janaúba, artista que é e, depois de se comprometer com a classe em busca de solução para o impasse, resolveu convidar os artistas que estão relacionados na lista da Lei Aldir Blanc, para uma reunião na Câmara Municipal nesta próxima sexta-feira, dia 05, às 18 horas.

O intuito é esclarecer à classe o que, realmente está acontecendo, uma vez que o presidente da Câmara teria participado de algumas reuniões da Comissão que apura os casos.

Ramon Alexandre explica que o Plenário da Câmara será preparado para receber os artistas, com limite de pessoas e as devidas medidas de segurança contra o Covid-19.

Ele, inclusive, pede para os artistas irem só e não levarem acompanhantes, para não causar aglomeração. “Aos grupos e bandas que estão na Lista, pedimos que compareça apenas um representante. A reunião será transmitida pelo Facebook da Câmara Municipal de Janaúba”, diz o presidente da Câmara, vereador Ramon Alexandre Araújo.

Local do encontro de sexta-feira: Câmara Municipal de Janaúba

EXCLUSIVO: LEI ALDIR BLANC: Prefeitura de Janaúba deve se manifestar hoje

JANAÚBA -- A prefeitura de Janaúba deverá se pronunciar, ainda hoje, sobre a liberação, ou não, dos recursos e possível pagamento aos artistas locais que não conseguiram receber seus auxílios na gestão anterior.  São mais de R$ 500 mil em recursos federais.

Tão logo assumiu a administração municipal, o atual prefeito José Aparecido, sensibilizado com a situação dos artistas procurou saber em que pé estava o andamento da liberação destes recursos, tendo sido aconselhado pelo seu Departamento Jurídico a avaliar melhor cada um dos mais de 100 processos, para aí sim dar andamento e consequente pagamento dos projetos.

Diante disso, a prefeitura convocou uma Comissão para reavaliar cada um dos processos e, à partir daí, tomar alguma posição sobre como proceder.

Neste ínterim, o vereador Ramon Alexandre Araújo, presidente da Câmara Municipal de Janaúba, músico e conhecedor do que estão passando os artistas de Janaúba, tomou a frente para tentar resolver o impasse e conseguir a liberação dos recursos por parte da prefeitura nesta nova gestão. Ele ouviu do chefe de Gabinete, no final do mês de janeiro, que em 30 dias, após análise da Comissão, teria uma resposta.

O JORNAL DA SERRA GERAL teve conhecimento que os trabalhos da referida Comissão para avaliar os casos já se encerrou e, em contato com o Departamento Jurídico da prefeitura, ouviu que, à partir de agora, com a análise da Comissão, a prefeitura deverá se manifestar sobre seu posicionamento a respeito da liberação dos recursos. Este pronunciamento deverá acontecer ainda na tarde desta segunda-feira, dia 01 de março.

LEI ALDIR BLANC -- Trata-se de uma lei federal que destina recursos, nos moldes do auxílio emergencial, com algumas características diferentes, para ajudar os artistas que estão há praticamente um ano sem atividades devido aos decretos de isolamento social em decorrência da Pandemia do Novo Corona vírus.

EXCLUSIVO -- Janaúba terá novo Decreto esta semana

 JANAÚBA -- O município de Janaúba será brindado nesta primeira semana de março com um novo Decreto, visando conter o avanço do Novo Coronavírus. A informação veio do secretário municipal de Saúde local, Helvécio Campos Albuquerque no início da tarde deste domingo, dia 28 de fevereiro.

Diante dos muitos questionamentos feitos à redação do JORNAL DA SERRA GERAL, nossa reportagem foi a campo e, em conversa com o secretário o mesmo garantiu que sim, esta semana o município de Janaúba será contemplado com mais um Decreto contra o Coronavírus.

Indagado sobre a possibilidade de um Lockdown, quando se paralisa as atividades comerciais, entre outras restrições, o secretário Helvécio Albuquerque descartou. Ele disse que, "como Janaúba fez seu dever de casa, não haverá Lockdown", atestara o secretário.

O novo Decreto, segundo ainda o Helvécio Albuquerque, se deve "muito em função do que vem ocorrendo em nossa região", disse ele.

Mamonas dias atrás decretou Lockdown. Montes Claros decretou toque de recolher desde quinta-feira passada, dia 25 e o município de Espinosa começa seu Lockdown amanhã, segunda-feira, dia 01 de março.

Depois de Mamonas, agora é vez de Espinosa decretar Lockdown

 ESPINOSA -- Depois do município de Mamonas ter ficado por 10 dias em estado de Lockdown, onde se paralisou tudo em função de tentar conter o avanço do Novo Coronavírus, agora chegou a vez de Espinosa, também na região da Serra Geral fazer o mesmo.

Através de um Decreto, publicado nesta quinta-feira, dia 25, a prefeitura daquele município determina que à partir desta segunda-feira, dia 1 de março, ficam proibidas todas as atividades econômicas pelo período de nove dias. Inclusive agências bancárias. 

Também cultos e demais eventos religiosos, salvo realizações em modo virtual; prática de esportes de contato; comemorações em ambientes públicos ou privados e, principalmente a circulação de pessoas e veículos entre 20 horas e 5 horas da manhã do outro dia, entre outras restrições.

CONFIRA OS DETALHES NA FOTO ABAIXO: