Sind-Ute se posiciona contra municipalização das escolas estaduais

PORTEIRNHA (Por Thiago Martins) -- Desde o lançamento do “Projeto Mãos Dadas” em 03 de março último, pelo governo do Estado, através da Secretaria de Educação, muitos debates e discussões estão sendo feitos pelos profissionais de educação, em sua grande maioria os educadores se mostram contrários ao projeto, vislumbrando possíveis problemas que, segundo eles, poderão surgir, após sua implantação.

O referido “Projeto Mãos Dadas” prevê a municipalização das escolas estaduais e foi proposto pelo o governador Romeu Zema. O projeto propõe que os municípios mineiros assumam a educação dos alunos matriculados nas escolas estaduais no período do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e, posteriormente, assumam todas as escolas até o 9° ano (Ensino Médio).

O governo disponibilizará cerca de R$ 500 milhões para ajudar os municípios a se estruturarem para adesão ao projeto. Esse valor seria dividido entre todos os municípios que aderirem. Passados dois anos da implantação do projeto, as cidades teriam que caminhar com as próprias pernas.

A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute/MG), subsede de Janaúba, Gilvanita Alves Serpa Dantas, se manifestou sobre o assunto à nossa reportagem.

Segundo ela, os professores da rede estadual da região de Janaúba são, praticamente todos, contrários a ideia do projeto “Mãos Dadas”. Ela apresentou diversos problemas no projeto que poderiam, segundo ela, prejudicar educação. 

“Esse projeto é uma grande farsa do governo do Estado. Eles querem tirar a responsabilidade de uma educação bem estruturada e com um bom suporte das suas costas para colocar a tarefa nas mãos dos municípios mineiros, que na sua grande maioria não tem condições nenhuma de abraçar esse projeto”, disse ela. Para a coordenadora do Sind-Ute, “o Estado promete mãos dadas, mas ao que parece será mesmo um presente de grego”.

Segundo a professora Gilvanita Dantas,  em Porteirinha, cidade onde atua, por exemplo, são cerca 1.580 alunos na rede estadual, ainda tem os professores, ASBs (Ajudantes de Serviços Gerais), ATBs (Auxiliares de Secretarias) e os diretores de escolas designados (contratados) e todos esses profissionais vão, segundo ela, “ ganhar bem menos”.

“O receio é de que muitos professores designados vão ser demitidos, pois a cada quatro anos existe revezamento, pois os prefeitos mudam e gostam de colocar os seus aliados para trabalhar. Muitas vezes nem observando a competência desse aliado para o cargo, e isso faz com que a qualidade do ensino caia drasticamente, e com isso a nossa educação sofrerá muito”, analisa a educadora.

Gilvanita também se mostra muito preocupada com a saúde dos educadores e com os convênios dos laboratório e clínicas de saúde, pois ela acredita que os profissionais irão perder o direito ao Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais) que é o plano de saúde da classe. Com isso, os laboratórios e clínicas particulares da nossa região também vão perder, pois o Ipsemg garante exames e consultas nos locais conveniados.

Sobre os profissionais efetivos o governo promete que será feita uma especialização no prazo de dois anos para haver uma realocação na rede estadual, enquanto isso essas pessoas trabalharão de forma “emprestada” para a rede municipal. Gilvanita afirma que essa medida vai causar um transtorno enorme pois, segundo ela, após esse “empréstimo” os profissionais que hoje são nível I serão realocados como nível II, e com isso terão que trabalhar em bibliotecas e secretarias, causando assim um enorme transtorno a todos. 

Para concluir a professora encerra dizendo que “quando o professor não recebe uma condição de trabalho digna, os alunos não vão receber uma aula bem preparada, um ensino de qualidade, porque o professor não estará bem preparado e nem terá condições de trabalho adequado. Se hoje nós trabalhamos no Estado, que é bem preparado e nós ainda reclamamos, imagina se fosse o município, que não tem condições de oferecer essa estrutura para desenvolver esse trabalho”, encerra a coordenadora do Sind-Ute na região da Serra geral de Minas, Gilvanita Dantas.

Vários prefeitos, temendo e percebendo que os seus municípios não teriam estrutura para aderirem ao projeto já estariam o rejeitando. 

O município de Serranópolis de Minas é o único dentre os atendidos pela Subsede de Janaúba que, até o momento já teria aceitado aderir ao “Projeto Mãos Dadas” do governo estadual.

O Sind-Ute de Janaúba atende atualmente seis municípios: Janaúba, Nova Porteirinha, Porteirinha, Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas e Pai Pedro.

Prefeitura altera dias de coleta de lixo em alguns bairros de Janaúba

JANAÚBA -- A partir do próximo sábado, 1º de maio, haverá alteração em dias de coleta de lixo em alguns bairros na cidade de Janaúba. A informação é da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Janaúba objetivando tornar esse serviço mais dinâmico e abrangente.

Além disso, os moradores de alguns bairros terão, a partir do próximo mês, mais um dia para ter o lixo recolhido. É o caso do bairro Cerâmica, onde a coleta atualmente é feita na segunda-feira e sexta-feira. Já a partir da primeira semana de maio, o recolhimento do lixo passará a ser três vezes por semana no bairro Cerâmica, ou seja, nos dias segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira à tarde.

A Diretoria Municipal de Serviços Urbanos orienta os cidadãos a colocarem o lixo ensacado no lado de fora da sua casa próximo ao horário de coleta. Os coletores não farão o recolhimento de lixo em tambores, uma vez que isso dificulta o trabalho da coleta. A prefeitura ressalta a importância da população manter a separação e a reciclagem do lixo.

Confira os novos dias e horários de seu bairro acessando o site da prefeitura: www.janauba.mg.gov.br

Copasa vai cobrar taxa de esgoto até para quem não utiliza o serviço em Janaúba

JANAÚBA -- A Copasa está distribuindo pela cidade janaubense um folheto informando que os usuários dos sistema de abastecimento de água na cidade e que ainda não tem ligada em suas residência a rede de esgoto, deverão procurar a empresa para solicitarem a referida ligação, num prazo de 90 dias a contar deste mês de abril.

O problema é que, após feita esta ligação, a conta de água do consumidor irá dobrar de valor no final do mês. Uma vez que a taxa de esgoto corresponde a 100% do valor da conta de consumo de água.

Mas um detalhe chama a atenção neste referido folheto da Copasa (LEIA ABAIXO). Lá diz que, caso o consumidor não queira fazer a ligação, ou não tiver acesso à essa informação e a coleta do esgoto acabar não sendo efetuada, a cobrança citada acima, de 100% no valor da conta será cobrado assim mesmo. Ou seja, mesmo que não tenha a coleta de esgoto em suas residências, a cobrança virá nas contas mensais da empresa. Isso no caso onde existe a rede coletora já implantada.

A alegação da Copasa para isso é a de que o serviço estará disponível, então, querendo ou não, terá que se pagar.

CRIME AMBIENTAL? Corte de árvore causa revolta em Nova Porteirinha

NOVA PORTEIRINHA -- Nas redes sociais não se fala em outra coisa nos últimos dias. A poda de uma árvore no município de Nova Porteirinha. O fato tem causado uma grande revolta na população de lá. Trata-se da centenária Gameleira, que fica no centro da cidade, na sua principal avenida, a Castelo Branco e considerada como um patrimônio cultural e ambiental.

Sem contar que as árvores são parte importante do patrimônio natural dos municípios. A existência delas afeta diretamente o equilíbrio do meio ambiente. É por este motivo que não se pode fazer qualquer intervenção indiscriminada nelas.

No caso específico da referida Gameleira, além do aspecto ambiental, existe ainda o aspecto cultural, pois ela é referência no município.

Para tentar entender os motivos desta ação da prefeitura de Nova Porteirinha, o JORNAL DA SERRA GERAL entrou em contato com a  Assessoria de Imprensa da prefeitura de lá, questionando.

A resposta da prefeitura, através da sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi a de que, “tal procedimento foi realizado dentro da legalidade, uma vez que, a referida Secretaria possui o laudo autorizativo do Codema, para tal. Vale ressaltar ainda, que, a árvore apresentava problemas em sua estrutura, como partes podres e soltas e danificadas, o que estava colocando em risco a vida de pessoas passavam ou permaneciam embaixo da árvore“, diz trecho da nota enviada à redação do JORNAL DA SERRA GERAL. Porém, a nota não explica exatamente detalhes sobre a intervenção.

O JORNAL DA SERRA GERAL, que recebeu diversas reclamações a respeito desta ação, teve conhecimento que o próprio engenheiro ambiental que teria assinado um laudo autorizando a referida poda, estaria contrário à forma que a mesma foi realizada. Inclusive, se disse surpreso, pois o que, segundo ele, o que disse no laudo, foi recomendar apenas a eliminação de focos de pragas que estariam danificando a árvore, “mas a poda realizada pela prefeitura fugiu do que afirmava meu laudo”, explicou o engenheiro ambiental. Ele ainda atesta que pediu em seu laudo um tratamento químico nos orifícios danificados, para, no máximo cortar alguns galhos secos, disse ele.

Segundo ainda o próprio engenheiro, o que ocorreu foi um verdadeiro “crime ambiental”.

BOMBEIROS -- Já os representantes do corpo de bombeiros afirmaram que a atuação deles foi a de apoiar a ação da prefeitura, após receber um ofício da mesma solicitando esta ajuda. “Segundo o ofício da prefeitura, a árvore representava perigo para transeuntes e motoristas que trafegam por aquelas imediações, e estava anexando um laudo técnico assinado por um engenheiro ambiental, ou seja, a poda foi feita de acordo com o que nos foi solicitado”.

POLÍCIA AMBIENTAL -- De acordo com a Polícia Militar Ambiental do 51 batalhão da Polícia Militar de Janaúba, também acionada por denúncias da população, foi lavrado um Boletim de Ocorrências (BO) que será remetido ao Ministério Público Municipal para as devidas providências.

CÂMARA MUNICIPAL -- O JORNAL DA SERRA GERAL obteve a informação de que alguns vereadores estariam já se articulando para averiguar a situação desta poda da Gameleira.

Como o caso do vereador Renato Vieira, o Renato da Auto Escola Andreia. Segundo ele, diversos moradores o procuraram esta semana revoltosos com a situação apresentada e que ele estaria em contato com a prefeitura para saber o real motivo desta ação. Ao que parece, ele deverá entrar com um pedido de investigação por parte da Câmara Municipal, pois considera o fato como uma afronta à cultura e ao meio ambiente local do município de Nova Porteirinha.

Fotos extraídas do site:Tvcidadedejanauba

Vereador Renato quer adequação salarial do servidor de Nova Porteirinha

NOVA PORTEIRINHA -- A Câmara Municipal de Nova Porteirinha realizou na noite desta terça-feira, dia 13 de abril, a sua primeira reunião ordinária do ano em forma presencial.

Diversos assuntos foram tratados, entre eles, um que merece destaque devido a sua relevância e que beneficiará grande parte de um classe de servidores públicos municipais. Trata-se da Indicação 62 de autoria do vereador Renato Vieira (Renato da Auto Escola Andreia), presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais da Câmara de Nova Porteirinha, que pede ao Executivo a instituição no município da equiparação (correção) salarial de parte dos servidores, equiparando ao piso nacional , fazendo com que nenhum servidor local receba valores menores que o salário mínimo vigente.

“Nosso entendimento é de que para os casos nos quais a remuneração total do servidor esteja abaixo do salário mínimo nacional, o mesmo deva ser revisto para sua devida equiparação”, atesta o vereador Renato Vieira, preocupado com a atual situação econômica que o país como um todo atravessa e, consequentemente, com a vida dos servidores municipais locais.

De acordo com o vereador Renato Vieira, a equiparação dos salários ao valor do salário mínimo nacional é uma determinação legal da Constituição Federal e que não deve ser ferida, visando que nenhum servidor receba abaixo deste teto, garantindo, assim, aos trabalhadores uma melhor condição de vida.

DIÁRIAS -- Outra preocupação do vereador Renato Vieira diz respeito às diárias pagas aos motoristas da prefeitura. Principalmente os que se deslocam até a capital mineira. Segundo o edil, geralmente os motoristas recebem cerca de R$ 400,00 por viagem. E, deste valor têm que tirar os valores pagos em pedágios, alimentação (ida e volta) e hospedagem, o que segundo o parlamentar ficaria complicado esta equação. Ele pede que o Executivo então reveja estes valores.

HORAS EXTRAS -- Na mesma reunião, Renato Vieira ainda apresentou outra Indicação de Necessidade à prefeitura, pedindo explicações sobre como é realizado o registro de horas extras dos servidores municipais de Nova Porteirinha.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE -- Ainda pediu ao Executivo municipal que conceda o adicional de insalubridade e periculosidade para os servidores que trabalham como motoristas em Nova Porteirinha.

Todos os seus pedidos apresentados foram devidamente aprovados pela Câmara de Vereadores de Nova Porteirinha.

Vereador Renato Vieira, durante a primeira reunião ordinária presencial da Câmara Municipal de 

Nova Porteirinha, este ano, na noite desta terça-feira, dia 13 de abril de 2021

COVID-19: Secretário de Saúde de Porteirinha desabafa e faz alerta a população

Devido ao aumento incomum em algumas regiões do município, o secretário decidiu vir a público para fazer um apelo aos porteirinhenses

PORTEIRINHA (Por Thiago Martins) -- O secretário de Saúde do município de Porteirinha, Djalma Antunes, fez um vídeo na última sexta-feira, dia 09 direcionado à população alertando sobre o alarmante aumento nos números de contaminações registradas nas regiões da Vila Alto Jatobá e no distrito de Mocambinho. No referido vídeo, que foi divulgado nas redes sociais da prefeitura, o secretário aparece com semblante de preocupação e faz um apelo de que é preciso alertar sobre um surto de transmissão de Covid-19 nas comunidades de Alto Jatobá e Mocambinho. 

Segundo o secretário, nestas localidades foram registrados números altos de pessoas infectadas. “Então eu apelo para que as pessoas não deixem de utilizar máscaras e faça todo o tempo a devida higienização das mãos, seja as lavando com água e sabão usando álcool em gel. E o mais importante de tudo, se você tiver com algum sintoma gripal procure a UBS, não fique circulando, evite sair de casa e faça a quarentena conforme as orientações dos profissionais de saúde”, atesta preocupado o secretário de Saúde de Porteirinha, Djalma Antunes. 

Ele ainda avisa que a irresponsabilidade de uma pessoa pode afetar muitas outras e desabafa: “circular pela a cidade sabendo que está infectado é crime”, citando os artigos 267, 268,131,132 do Código Penal Brasileiro, onde a punição é a prisão de um a quatro anos. 

O secretário concluiu o seu apelo dizendo: “E, se você souber de pessoas infectadas circulando pela a cidade, denunciem à Secretaria de Saúde pelo o telefone 9.9978-5938 ou à Polícia Militar. Ele se despede, em seu vídeo, dizendo contar com a colaboração de toda população de Porteirinha”.

CASOS -- De acordo com o último Boletim Epidemiológico divulgado na cidade, o número de casos confirmados é de 1.499 pessoas e os óbitos confirmados: 42 pessoas. 

VACINA -- Porteirinha já recebeu 7.545 doses da vacina, aplicou 5.992 doses. Destas, 1.173 doses foram aplicadas nos profissionais de saúde (681 receberam a primeira dose e 492 a segunda). Também em 46 idosos que vivem em casas de repouso que já foram imunizados com as duas doses da vacina. Os idosos acima de 66 anos somam 4.725 doses (3.770 tomaram a primeira dose e 955 a segunda) e os Quilombolas também receberam as doses. Segundo a prefeitura municipal cerca de 10% da população já foi imunizada com a primeira dose.

No último domingo dia 11 a Santa Casa e Hospital São Vicente de Paulo, único hospital de Porteirinha, anunciou que chegou novamente a lotação máxima de leitos na ala da Covid-19. Essa é a terceira vez que isso acontece na Santa Casa. A primeira vez que houve superlotação foi no mês de fevereiro (dia 26), e em menos de 30 dias os leitos se esgotaram novamente no dia 13 de março. Atualmente o hospital dispõe de 12 leitos de enfermaria e cinco leitos de UTI, salientando que a instituição não atende apenas a cidade de Porteirinha, também acolhe pacientes oriundos dos municípios vizinhos.

Djalma Antunes Filho, secretário de Saúde de Porteirinha

foto: Instagram da prefeitura municipal de Porteirinha

Permitida retirada de mercadoria no balcão em Janaúba

JANAÚBA -- Apesar da Onda Roxa estar mantida em Janaúba e grande parte do Estado de Minas Gerais, até dia 18 de abril, no que diz respeito ao comércio, houve uma flexibilização nas restrições locais. Ainda vão permanecer fechado, porém, uma deliberação da prefeitura janaubense, autoriza o comércio de serviços não essenciais a funcionar com retirada de mercadorias no balcão, através de seus canais alternativos, como televendas, watsapp e internet.

No entanto, segundo apurou o JORNAL DA SERRA GERAL, o comércio deverá seguir algumas normas de segurança, tais como colocar uma barreira na porta, em frente aos estabelecimentos, que deverão estar com apenas meia porta aberta, para a retirada das mercadorias. Também deverão obedecer todas as regras do Protocolo Sanitário do Plano Minas Consciente do governo de Minas, alusivas à Onda Roxa.

Outro fator importante neste cenário é que os comerciantes deverão evitar aglomerações de pessoas do lado de fora do estabelecimento, com marcação de distância de no mínimo três metros entre os clientes.

E, de acordo com a deliberação do governo de Minas, fica proibido o recebimento de notinhas, venda e consumo diretamente no local.