NOVA PORTEIRINHA -- Talvez uma das reuniões mais tensas já realizadas na Câmara Municipal de Nova Porteirinha, ocorreu na noite da última terça-feira, dia 8, naquela Casa de Leis, quando da sua reunião ordinária mensal. Entre outros assuntos, um que chamou a atenção da população, que inclusive lotou as dependências do Poder Legislativo novaporteirinhense, foi o que tratava de um possível loteamento comercializado pela Covag (Cooperativa Agricola de Irrigaçao do Vale Do Gorutuba Ltda). A empresa, aberta em setembro de 1980, e que teve suas atividades paralisadas no final dos anos 90, é uma matriz do tipo Cooperativa, situada em Nova Porteirinha. Sua atividade econômica principal é, segundo dados bda Receita Federal é o comércio varejista de hortifrutigranjeiros.
Segundo Sebastião Almeida, que se auto declara representante da Cooperativa, a mesma se encontra em plena atividade, com seu CNPJ ativo, o que lhe credencia a pleitear o terreno de sua propriedade para ser loteado. Porém, para isso, seria necessário a transformação do terreno da Covag, de área rural para zona urbana, o que deve se dar por meio de lei municipal.
Projeto neste sentido, inclusive, foi apresentado durante a reunião do mês de abril da Câmara de Nova Porteirinha, que, no entanto rejeitou a proposta. Diante disso e como apregoa o Regimento Interno da Câmara, o mesmo só poderá entrar em pauta no final desta Legislação, ou por votação e aceitação da maioria dos vereadores em nova apresentação. E isso, foi justamente o que pediram os representantes da Covag aos parlamentares novaporteirinhenses. Mas, ao que parece, o problema é bem maior e não se restringe na transformação da área.
Conhecedor de todos os trâmites, desde a sua plena atividade nos anos 80 até a sua paralisação no final dos anos 90, o empresário Juracy Fagundes Jácome, o Juracy da Biosolo, ex-prefeito do município, ex-funcionário da Covag e presente à reunião, usou a palavra e mostrou um pouco da atual situação da entidade.
E, em conversa com o JORNAL DA SERRA GERAL, Juracy explicou que, apesar do terreno da Covag se encontrar em área urbana, devido a formalização à época, o mesmo se enquadra, segundo as leis que regem o município, e seu tamanho territorial, em área rural. Sendo este, inclusive, um dos maiores problemas fundiários que o município possui, segundo ele.
Sobre a intenção da nova diretoria da Covag querer lotear este terreno, o ex-prefeito conta que a entidade foi desativada em 1998, por ter perdido sua capacidade de pagamento após contrair dívidas astronômicas, principalmente com os funcionários da Cooperativa. De acordo ainda com o empresário Juracy Jácome, a Cooperativa perdeu sua capacidade de pagamento quando o próprio Sebastião Almeida era diretor da Cooperativa e a dívida era sete vezes maior que o patrimônio. O ex-prefeito conta que Sebastião Almeida, então, abandonou a Cooperativa.
“Foi quando os produtores se reuniram em assembleia e nomearam um liquidante, Walter Foster. E ele, ficou cerca de 22 anos cuidando deste patrimônio”, diz Juracy da Biosolo.
E, segundo apurou o JORNAL DA SERRA GERAL, em 2017, este mesmo Sebastião Almeida, organizou uma assembleia, com alguns agricultores (cerca de 20), contra os quase 1.000 associados existentes, e, o próprio Sebastião Almeida teria reativado a referida Cooperativa, assumindo cargo na diretoria, novamente. “E, agora quer vender lotes do terreno, mas sem ter como documentar e sem conseguir escriturar, uma vez que a Cooperativa, que possuia um liquidante, ainda não terminou o processo de liquidação. Ou seja, esse mesmo dirigente que confirmou ter a entidade um patrimônio milionário em 1999 e pediu sua falência, vem agora, cerca de 20 anos depois, querendo vender, ou seja, comercializar seu patrimônio sem, contudo, liquidar a dívida total da empresa que chegava à sete vezes o seu valor venal”, nos conta um dos associados da Covag e ex-funcionário, além, de ser ex-prefeito e conhecer, como poucos, todo o trâmite da questão, o empresário Juracy Fagundes Jácome.
Ao longo de todos esses anos, foi Walter Foster que veio representando os bens da entidade, alugando imóveis e recebendo por isso. Com os recursos obtidos, inclusive, conseguiu arcar com as dívidas trabalhistas da entidade, que foram todas sanadas. “Já foram pagos quase 3 milhões de reais dessa dívida e agora vêm alguns querendo usufruir da entidade. Onde eles estavam nestes anos todos que a dívida vinha sendo quitada?”, indaga Juracy da Biosolo.
O vereador Renato Vieira Santos, o Renato da Auto Escola Andreia, durante a reunião da Câmara, questionou o representante da Covag sobre se o mesmo já estaria negociando lotes, antes mesmo de uma aprovação da Câmara, e sem anuência dos associados, bem como parecer da Justiça, tendo ouvido do mesmo, que não responderia tal questão, “pois só devemos satisfação aos nossos associados”, disse Sebastião Almeida o que deixou a todos perplexos com tal atitude. O JORNAL DA SERRA GERAL teve conhecimento que, pelo menos dois lotes já teriam sido negociados.
A presidente da Câmara de Nova Porteirinha, Maria Antônia, após a reunião, disse que o próximo passo será a realização de uma Audiência Pública para debater o assunto com mais clareza e sanar as dúvidas, tanto dos vereadores, dos associados da Cooperativa, como de toda a população a respeito do caso da Covag.
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