Câmara vota e aprova PPA e LOA em Janaúba

JANAÚBA -- Câmara Municipal de Janaúba votou durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 29, o Plano Plurianual (PPA), Projeto de Lei nº 060.2021, que norteia as ações do Poder Executivo para os próximos quatro anos, de 2022 a 2025, e aprovou também a Lei Orçamentária Anual (LOA), Projeto de Lei nº 061.2021, que orça a receita e a despesa do Município para o exercício de 2022.

O Plano Plurianual (PPA) é uma ferramenta muito importante de gestão dentro da Administração Pública municipal. É nele que o gestor público, prevê com prazos determinados a aplicação dos recursos e a execução do plano de governo apresentado à população, define a orientação estratégica do governo, assim como, suas metas e prioridades para o período que a legislação estabelece. O PPA é uma forma de organizar as ações em programas, com metas físicas e financeiras, e são esses programas que conjugam as ações do Poder Executivo, uma vez que permite planejar os próximos quatro anos de gestão do Município. 

A Lei Orçamentária Anual (LOA), é um projeto que determina as metas e prioridades da Administração Pública para o ano seguinte, orienta a elaboração do orçamento da Prefeitura a partir da análise de dados socioeconômicos e financeiros, é através do cumprimento da LOA que o Município se direciona a atender as suas prioridades para o exercício do próximo ano, inclusive para que o Executivo cumpra com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Juntamente com a aprovação destes importantes projetos, foram aprovadas também as Emendas Impositivas dos Vereadores. O vereador participando do orçamento do Município e através de suas Emendas, indicando ao Poder Executivo onde aplicar os recursos do orçamento Municipal, indicando obras, ações, melhorias e implementações.

Legislativo e Executivo trabalhando juntos pelo povo janaubense atendendo suas necessidades.

Acesse o site Câmara Municipal de Janaúba (https://www.janauba.mg.leg.br/) e confira para onde os Vereadores destinaram suas Emendas.

Obras não param em Jaíba, onde o prefeito Reginaldo ganha na Justiça, processo que pedia a sua cassação

JAÍBA — A Avenida João Teixeira Filho, que fica no Bairro Cidade Nova em Jaíba está recebendo asfalto nas duas vias de acesso aos Bairros Nova Esperança e Independência. Esta é mais uma ação da prefeitura local que não para. Como exemplo foi a reativação da Feira Livre. Após dois anos paralisada, em função da Pandemia de Covid-19, a Feira Livre de Mocambinho retornou suas atividades nesta última quinta-feira, 02 de dezembro. Um grande público se fez presente, expositores animados e show com Gleisson Viana, num verdadeiro clima de muita alegria e descontração. 

A Feira Livre é organizada pela Secretaria de Agricultura de Jaíba em parceria com a Emater e apoio da ACAPJA. O objetivo é levar entretenimento para a população e oportunidades de negócios para produtores da agricultura familiar.

VITÓRIA — E para coroar as ações em prol do desenvolvimento de Jaíba, o prefeito Reginaldo Silva obteve uma importante vitória na Justiça Eleitoral esta semana. Havia uma tramitação de um processo que pedia sua cassação, movida pela oposição perdedora nas últimas eleições. Porém, a Justiça Eleitoral não encontrou nada que pudesse contribuir para aquele fim, determinando, então, a permanência do prefeito Reginaldo Silva a frente da Prefeitura de Jaíba.

Prefeitura intensifica serviço de tapa-buracos em ruas de Janaúba

JANAÚBA -- A Prefeitura de Janaúba, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realiza nesta semana a recuperação de trecho da pavimentação asfáltica em ruas da cidade afetadas pelas chuvas dos últimos dias. Nesta quarta-feira, dia 17 de novembro, o trabalho de tapa buraco foi na avenida do Comércio, no centro da cidade.

O tapa buraco é feito por uma empresa terceirizada e acompanhado de perto por uma equipe da Secretaria de Obras, cabendo a qual verificar o serviço, a medição do que foi cortado e tapado.

Isso é anotado e consta em planilha na prefeitura. O trabalho é feito por cada quarteirão da via pública A operação tapa buraco é realizada durante o dia e geralmente de segunda-feira a sexta-feira.

Prefeitura de Jaíba renova apoio à Casa da Sopa

JAÍBA -- A Prefeitura de Jaíba assinou, esta semana, o Termo Aditivo ao Termo de Fomento 03/2020, com o Centro de Convivência fraterna Francisco Cândido Xavier (Casa da Sopa). O objetivo é apoiar as ações da entidade, no retorno às atividades presenciais de Jovens, adolescentes e familiares. Serão destinados mais sete parcelas de R$ 17.212,00, somando um total de 185.894,00 por ano. O Termo foi assinado pelo prefeito Reginaldo Silva, pelo presidente Saulo Mourão e pela Secretária de Educação, Adeilma Miguel.

A Casa da Sopa utilizará os recursos em oficinas, aulas de reforço, aulas de balé, aulas de violão e ainda aulas de bordado e corte de costura, Para as mães das crianças e adolescentes assistidas, como alternativa de renda familiar. O Termo Aditivo de Fomento assinado hoje, é regulamentado pela lei 13.019 de 2014, que dá suporte financeiro a instituições assistenciais através do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.

Prefeito Reginaldo quer ampliar banco de Aliemntos em Jaíba

JAÍBA -- Em Brasília (DF), o prefeito jaibense, Reginaldo Silva na companhia do deputado federal, Rodrigo de Castro visitaram o ministro João Ramos, do Ministério da Cidadania. Na pauta da reunião, o pedido de recursos para o fortalecimento do PAA e do banco de Alimentos do município.

Para se ter uma ideia, juntos, estes programas já entregaram mais de 600 cestas de frutas e oito toneladas de melancias para famílias carentes, somente na semana passada, em Jaíba.

O Banco de alimentos de Jaíba segue alimentando famílias carentes em todo o município. Comunidades rurais atendidas: Marabá, Gorutuba e Canudos e nos bairros João Colares, Nova Esperança e Baixa do Marimbondo.

O objetivo desta solicitação junto ao Ministério da Cidadania é conseguir a aprovação de R$ 2,6 milhões de reais para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que abastece o Banco de Alimentos e beneficia 18 associações e 333 produtores do município e ainda um veículo para apoio dos trabalhos do Banco de alimentos.

Prefeitura leva dignidade com iluminação pública na Baixa da Colônia 2

JANAÚBA -- A Prefeitura de Janaúba concluiu nesta semana a instalação da iluminação pública na Baixa da Colônia 2, no intuito de proporcionar mais dignidade e cidadania às famílias da comunidade.

Já foram investidos quase R$ 1 milhão no serviço de extensão de redes com 28 localidades beneficiadas, como na Baixa da Colônia, onde uma rua inteira que vivia na escuridão, agora com a chegada da luz, muda sua rotina. 

O Prefeito de Janaúba, José Aparecido Mendes Santos esteve presente no local, aonde viu de perto vizinhas conversando nas portas das casas e crianças brincando na rua, antes escura e sem esta possibilidade, pois os pais não deixavam. "Era perigoso. Em pleno século 21, famílias vivendo sem iluminação pública há anos. Mas, graças a Deus e meus companheiros da Prefeitura, pudemos, em apenas 10 meses de nosso Governo mudar este e outros tristes cenários.", disse o Prefeito.

JANAÚBA SEDIA REUNIÃO DA CIB MICRO QUE APRESENTA QUADROS POSITIVOS DA SAÚDE REGIONAL

 O município de Janaúba sediou, na manhã desta quinta-feira, dia 11, mais uma reunião da CIB (Comissão Intergestora Bipartite) Micro Janaúba/Monte Azul, com a participação de dirigentes das Secretarias Municipais de Saúde das cidades que compôem esta microrregião.

Presente ao encontro, o secretário municipal de Saúde de Janaúba, Helvécio Campos Albuquerque ressaltou a importância da união entre os gestores de saúde municipais, em sua maioria presentes ao encontro, no sentido de reforçar a gestão regional, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, especialmente no cenário de enfrentamento da Pandemia COVID-19, mas com olhares voltados para o todo. Na oportunidade, as Câmaras Técnicas da CIB trataram de diversos assuntos pertinentes e de interesse regional. Estas reuniões são realizadas previamente às reuniões de CIB Macro, com objetivo de definir a pauta dos assuntos que serão apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG) e pelos municípios.

As Comissões Intergestores Bipartite são instâncias colegiadas de articulação, negociação e pactuação entre os gestores municipais e estadual, relativas à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). As comissões possuem três instâncias: Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS-MG), instituída no âmbito do Estado; Comissão Intergestores Bipartite Macrorregional (CIB Macro), envolvendo as macrorregiões de saúde e a que se enquadra Janaúba/Monte Azul, Comissão Intergestores Bipartite Microrregional (CIB Micro), instituída no âmbito das microrregiões.

Na pauta, diversos assuntos foram apresentados pelos dirigentes municipais da Saúde aos representantes da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, que serviram para deliberação de ações em prol da saúde desta microrregião e, ainda, sanar dúvidas sobre como proceder em assuntos burocráticos.

Entre os assunstos abordados, destaque para a apresentação da situação epidemiológica desta micro em relação ao Covid-19, ficando clara a tendência de queda nos casos confirmados, internações e mortes. No que diz respeito à Atenção Primária foi apresentada a atualização do Plano de Contingência Macrorregional e sanadas dúvidas sobre o UOM (Unidade Odontológica Móvel) de alguns municípios, entre outras ações.

O retorno das cirurgias eletivas foi outro assunto de destaque, uma vez que o Governo de Minas, através de Resolução publicada no mês de outubro, liberou a volta da realização das mesmas. Inclusive, o secretário de Saúde janaubense, Helvécio Albuquerque, destacou que está em elaboração a ampliação de serviços de alta complexidade no Hospital Regional.