Prefeituras e Ministério Público assinam TAC visando qualificar o atendimento na saúde da Serra Geral de Minas

JANAÚBA -- Após um amplo trabalho, envolvendo a prefeitura de Janaúba e o Consórcio União da Serra Geral, no sentido de sensibilizar os prefeitos da região a aumentar a ajuda na manutenção dos serviços prestadios na área de saúde, aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 28, uma importante e decisiva reunião para selar um acordo das prefeituras, para este fim, intermediada pelo Ministério Público. Foi firmado, homologado e definidas as bases de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

O encontro contou com a participação de todos os secretários municipais de Saúde da Serra Geral, além de 10 prefeitos, dos 15 municípios que compõem a região, e ainda com as presenças do curador da Saúde da Comarca de Janaúba, Reginaldo Carvalho e o coordenador regional das Promotorias de Justiça e de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte, Daniel Lessa.

Segundo o curador da saúde na região, promotor Daniel Lessa, os recursos repassados pelos municípios através deste TAC, serão aplicados para resolução dos “vazios assistenciais verificados e em especial para a abertura de agenda e realização de cirurgias eletivas, marcação e realização de consultas pré-operatórias, manutenção e ampliação de estoque de retaguarda para medicamentos essenciais de insumos hospitalares, operacionalidade do tomógrafo e serviço de raio-x, além do custeio dos leitos de UTI neonatal”, disse ele, explicando aos prefeitos e gestores da saúde dos municípios presentes ao encontro.

O promotor ainda explica o que seriam os referidos “Vazios assistenciais”. De acordo com ele, trata-se da falta de cobertura de tratamento de saúde que o SUS (Sistema Único de Saúde) por algum motivo não esteja fornecendo. Ele ainda argumenta que, a organização desta prestação dos serviços hospitalares, serviria para ajudar os municípios evitarem a judicialização da saúde. “Um problema que todos os municípios enfrentam e que sai caro para os cofres públicos”, explica o promotor Daniel Lessa.

O prefeito de Janaúba, José Aparecido destacou este acordo como sendo “marcante para Janaúba e, principalmente para nossa gestão, por estarmos contando com a participação e envolvimento de todos os prefeitos da região neste que é o maior problema por nós enfrentado, que é a saúde, destacando a primordial intermediação do Ministério Público”, disse ele.

O prefeito de Jaíba, também presidente do Consórcio União da Serra Geral, Reginaldo Silva, destacou a importância deste momento para todos os gestores da região. "Eu, como presidente do Consórcio que representa os colegas prefeitos da Serra Geral considero o dia de hoje como um marco para a resolução de problemas crônicos da saúde. Com união e determinação estamos conseguindo dar um passo importante para amenizar os problemas enfrentados em cada município da Serra Geral, no que diz respeito a prestação de serviços hospitalares", disse Reginaldo Silva.

Pela proposta originada no TAC, caberá a cada um dos municípios pactuar o pagamento de R$ 1.00 por habitante, mensalmente para o suporte financeiro aos hospitais. Como exemplo, Janaúba com seus cerca de 72 mil habiatnates, disponibilizaria mensalmente R$ 72 mil reais. Porteirinha com cerca de 37 mil habitantes, R$ 37 mil reais.

Assim sendo, hoje, de acordo com o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), os hospitais receberiam uma quantia em torno dos R$ 280 mil, no todo, depositados em uma conta específica do Fundo Municipal de Saúde de Janaúba. Deste total estimado, 50% ficaria para o Hospital Regional, 25% para a Fundajan e outros 25% para a Santa Casa de Porteirinha. A cada três meses haverá prestação de contas, detalhando todo o recurso recebido e sua real utilização, dando transparência a todo movimento.

O coordenador regional das Promotorias de Justiça e de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte, Daniel Lessa, que intermediou a reunião, definiu como data para o início dos repasses o dia 10 de novembro e todos os próximos dias 10 de cada mês pelos próximos dois anos, prazo de validade deste TAC. Após este período, poderá ser reavaliada a sua renovação.

“Depois de diversas reuniões entre nós prefeitos, com diálogo, união e de mãos dadas para fazer a coisa acontecer na saúde da Serra Geral, podemos, então, dizer que, sim, somos gestores de nossos municípios e cuidamos da nossa população, diz o prefeito janaubense, José Aparecido.

Mesa que presidiu os trabalhos

Prefeito de Janaúba, José Aparecido

Aspecto do local do evento com autoridades presentes

Promotor Daniel Lessa

Presidente do Consórcio União da Serra Geral, Reginaldo Silva

Secretário de Saúde de Janaúba, Helvécio campos Albuquerque

EMATER E PREFEITURA DE JAÍBA REALIZAM “DIA DE CAMPO SOBRE A MANDIOCA NO SEMIÁRIDO”

JAÍBA -- Numa parceria entre a Emater e a Prefeitura de Jaíba, foi realizado no Projeto Jaíba, nesta quarta-feira, 22 de setembro, um Dia de Campo sobre a mandioca no semiárido, com tecnologias e novas variedades aplicáveis na região Norte de Minas. O objetivo foi o de apresentar aos produtores, variedades destinadas ao consumo de mesa e para a indústria. As variedades foram desenvolvidas pela Embrapa Cerrados e cultivadas em áreas de pequenos produtores do Projeto Jaíba, com assistência técnica da Emater.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer técnicas de cultivo, manejo, tratos culturais e irrigação da mandioca de mesa. E ainda, as novas variedades para mesa e indústria, tudo dentro de uma pesquisa participativa, aplicada direta no campo, ou seja, pronta para ser utilizada pelo produtor. Foi abordado durante o evento, temas como mercados institucionais, que dão ao produtor uma garantia de venda com preço fixo.

As apresentações que foram realizadas por pesquisadores da Embrapa e Extensionistas da Emater, também trataram das características nutricionais da mandioca e degustação. As variedades experimentadas também podem ser plantadas em áreas de sequeiro. O Prefeito Reginaldo Silva, foi representado no evento pela Secretária de Agricultura, Thuane Moreira e da Agricultura Familiar Ariana Ferraz. 

Acijan reúne com o prefeito José Aparecido

JANAÚBA -- A direção da Acijan (Associação Comercial e Empresarial de Janaúba) se reuniu, nesta quarta-feira, dia 22, com o prefeito de Janaúba, José da Aparecido Mendes Santos. Na oportunidade, diversos assuntos de interesse da coletividade gorutubana foram tratados. Mas, de acordo com o presidente da entidade, Arlem Lopes Ruas, o principal objetivo do encontro foi o de estreitar o relacionamento com o Poder Público. “Isto é uma prática da Acijan, entidade que é apartidária e tem como missão o desenvolvimento socioeconômico do município”, disse ele.

Arlen Ruas ainda confirmou ao chefe do Executivo municipal janaubense, que “juntamente com o Conselho da entidade nos colocamos à disposição do Poder Público municipal, em tudo que estiver ao nosso alcance”, concluiu. 

Na oportunidade, o vice-presidente do Codem (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico), Wilham Sérgio Cardoso entregou um ofício ao prefeito, solicitando a indicação dos membros do Executivo para compôr a diretoria da entidade.

Prefeitura de Jaíba refaz asfalto da Avenida João Teixeira Filho

 JAÍBA -- Esta semana, a prefeitura de Jaíba realizou um importante serviço para a recuperação do asfalto existente na Avenida João Teixeira Filho, que liga o Bairro Nova Esperança ao Bairro Independência. Ali, foi feito o serviço de "puxamento de capa", refazendo a pavimentação asfáltica existente, pois a mesma já estava ultrapassada há muito tempo, e o asfalto sem uma base sólida. 

A prefeitura então o removeu e agora está fazendo um trabalho de qualidade, "com respeito à nossa população e ao dinheiro público", disse o prefeito Reginaldo Silva, destacando que o "trabalho não pára em Jaíba".

Prefeito Reginaldo Silva acompanhando os trabalhos

Em Brasília José Aparecido convida e ministro do Desenvolvimento virá a Janaúba

JANAÚBA -- Uma manhã de sábado bastante produtiva para o município janaubense. Assim podemos definir a participação do prefeito José Aparecido no Fórum da Rota da Fruticultura da RIDE/DF/Oportunidades e Investimentos. O evento foi realizado neste sábado, 18, na parte da manhã, no Tatersal do Parque de Exposições da Granja do Torto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e ministros de Governo.

O prefeito janaubense aproveitou para fortalecer contatos e conversas em busca de benefícios para o município, como por exemplo o encontro que manteve com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que inclusive, lhe confirmou a vinda ao município janaubense no próximo mês de outubro. O ministro viria acompanhado, entre outros, da ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; O deputado federal, Diego Andrade e o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. A ideia é ele inaugurar a obra de tubulação dos canais do projeto Gorutuba. Quem também virá a Janaúba após conversas com o prefeito José Aparecido é o presidente da Câmara de Comércio Brasil/China, Manuel Lim. Ele estará na cidade para a implantação de projetos na área ambiental.

O projeto Rota da Fruta é pioneiro na região do entorno de Brasília-DF, denominada Região Integrada de Desenvolvimento Econômico - RIDE, composta por 29 municípios do Estado de Goiás, 4 do Estado de Minas Gerais e o Distrito Federal, viabilizado graças às parcerias promovidas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e à Codevasf, com apoio dos Governos estaduais integrantes da RIDE/DF, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Embrapa, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e outros agentes públicos e privados.

Prefeito de Jaíba participa de evento com participação do presidente Jair Bolsonaro em Brasília

JAÍBA -- Acompanhado pelas secretárias municipais, de Agricultura, Tuany Moreira e Agricultura Familiar, Ariane Ferraz, o prefeito de Jaíba, Reginaldo Silva participou, na manhã deste sábado, dia 18, em Brasília (DF) do Fórum “Rota da Fruticultura da RIDE/DF – Oportunidades e Investimentos”. O evento, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, foi realizado no Tatersal do Parque de Exposições da Granja do Torto.

Aproveitando sua estada na capital federal, o prefeito Reginaldo Silva aproveitou para se encontrar com Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, a quem ele falou um pouco sobre o projeto Jaiba e região. Reginaldo diz que ele se comprometeu em vir conhecer o potencial do município, projeto Jaíba e região, em busca de alternativas para o seu fortalecimento com incentivos financeiros através da Caixa.

O evento é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional/MDR, via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), através do Gabinete da Presidência. O projeto Rota da Fruta é pioneiro na região do entorno de Brasília-DF, denominada Região Integrada de Desenvolvimento Econômico - RIDE, composta por 29 municípios do Estado de Goiás, 4 do Estado de Minas Gerais e o Distrito Federal, viabilizado graças às parcerias promovidas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e à Codevasf, com apoio dos Governos estaduais integrantes da RIDE/DF, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Embrapa, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e outros agentes públicos e privados.

Durante o evento foi apresentado, aos agentes públicos e privados, o resultado e as demandas das seis Oficinas de Mobilização realizadas em regiões da RIDE/DF – Planaltina e Brazlândia (DF), Buritis (MG), Formosa, Goianésia e Cristalina (GO) e de duas (2) visitas técnicas realizadas – Juazeiro (BA)/Petrolina (PE) e Jaíba (MG), onde foram discutidos os Problemas, suas Causas e as Soluções para a implementação de um novo e robusto Polo de Fruticultura no centro país 

“A participação nesse evento é de grande importância, diante do contexto apresentado e dos objetivos propostos, pois propicia a sinergias e a integração necessárias para o sucesso do empreendimento e das políticas públicas componentes desse processo, possibilitando o cumprimento dos objetivos do Governo Federal”, diz o prefeito jaibense, Reginaldo Silva.

Prefeitos da Serra Geral rumo a Brasília: Rota da Fruticultura

JAÍBA -- Atendendo convite do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), através do Gabinete da Presidência, prefeitos de algumas cidades da região da Serra Geral de Minas estão a caminho de Brasília, capital federal nesta sexta-feira, dia 17. Eles irão participar do Fórum da Rota da Fruticultura da RIDE/DF – Oportunidades e Investimentos. O evento será realizado neste sábado, 18, na parte da manhã, no Tatersal do Parque de Exposições da Granja do Torto.

A iniciativa do governo federal, a princípio convidou o prefeito do município de Jaíba, Reginaldo Silva, por estar ali o maior projeto de irrigação em área contínua da América Latina e um dos maiores produtores de frutas do país. Este, por sua vez, estendeu o convite a outros três prefeitos de cidades tão importantes quanto Jaíba. Junto ao prefeito reginaldo, fazem parte da comitiva regional da Serra geral os prefeitos José Aparecido, de janaúba, município que também abriga um projeto irrigado de fruticultuira; O prefeito Maurélio, de Matias Cardoso, que também abriga parte do projeto jaíba e Jarbas Soares, de Verdelândia.

O projeto Rota da Fruta é pioneiro na região do entorno de Brasília-DF, denominada Região Integrada de Desenvolvimento Econômico - RIDE, composta por 29 municípios do Estado de Goiás, 4 do Estado de Minas Gerais e o Distrito Federal, viabilizado graças às parcerias promovidas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e à Codevasf, com apoio dos Governos estaduais integrantes da RIDE/DF, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Embrapa, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e outros agentes públicos e privados.

A Rota da Fruticultura da RIDE-DF advém do Programa Rotas da Integração Nacional do MDR, com a Cooperação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA e pretende fortalecer a cadeia da fruticultura na região, com a disseminação das modernas práticas tecnológicas oferecidas pelas entidades participantes do projeto, sobretudo para os pequenos agricultores e suas organizações, integrados com as empresas agrícolas e agroindustriais, buscando alcançar melhorias na produtividade, qualidade, diversificação, competitividade, e acesso a mercados, à altura das potencialidades da região, de forma a contribuir decisivamente para a geração de emprego e renda, promovendo o desenvolvimento social e econômico. 

No evento, será apresentado, aos agentes públicos e privados, o resultado e as demandas das seis Oficinas de Mobilização realizadas em regiões da RIDE/DF – Planaltina e Brazlândia (DF), Buritis (MG), Formosa, Goianésia e Cristalina (GO) e de duas (2) visitas técnicas realizadas – Juazeiro (BA)/Petrolina (PE) e Jaíba (MG), onde foram discutidos os Problemas, suas Causas e as Soluções para a implementação de um novo e robusto Polo de Fruticultura no centro país 

“A participação nesse evento é de grande importância, diante do contexto apresentado e dos objetivos propostos, pois propicia a sinergias e a integração necessárias para o sucesso do empreendimento e das políticas públicas componentes desse processo, possibilitando o cumprimento dos objetivos do Governo Federal”, diz o prefeito jaibense, Reginaldo Silva.