NOVA PORTEIRINHA -- Talvez uma das reuniões mais tensas já realizadas na Câmara Municipal de Nova Porteirinha, ocorreu na noite da última terça-feira, dia 8, naquela Casa de Leis, quando da sua reunião ordinária mensal. Entre outros assuntos, um que chamou a atenção da população, que inclusive lotou as dependências do Poder Legislativo novaporteirinhense, foi o que tratava de um possível loteamento comercializado pela Covag (Cooperativa Agricola de Irrigaçao do Vale Do Gorutuba Ltda). A empresa, aberta em setembro de 1980, e que teve suas atividades paralisadas no final dos anos 90, é uma matriz do tipo Cooperativa, situada em Nova Porteirinha. Sua atividade econômica principal é, segundo dados bda Receita Federal é o comércio varejista de hortifrutigranjeiros.
Segundo Sebastião Almeida, que se auto declara representante da Cooperativa, a mesma se encontra em plena atividade, com seu CNPJ ativo, o que lhe credencia a pleitear o terreno de sua propriedade para ser loteado. Porém, para isso, seria necessário a transformação do terreno da Covag, de área rural para zona urbana, o que deve se dar por meio de lei municipal.
Projeto neste sentido, inclusive, foi apresentado durante a reunião do mês de abril da Câmara de Nova Porteirinha, que, no entanto rejeitou a proposta. Diante disso e como apregoa o Regimento Interno da Câmara, o mesmo só poderá entrar em pauta no final desta Legislação, ou por votação e aceitação da maioria dos vereadores em nova apresentação. E isso, foi justamente o que pediram os representantes da Covag aos parlamentares novaporteirinhenses. Mas, ao que parece, o problema é bem maior e não se restringe na transformação da área.
Conhecedor de todos os trâmites, desde a sua plena atividade nos anos 80 até a sua paralisação no final dos anos 90, o empresário Juracy Fagundes Jácome, o Juracy da Biosolo, ex-prefeito do município, ex-funcionário da Covag e presente à reunião, usou a palavra e mostrou um pouco da atual situação da entidade.
E, em conversa com o JORNAL DA SERRA GERAL, Juracy explicou que, apesar do terreno da Covag se encontrar em área urbana, devido a formalização à época, o mesmo se enquadra, segundo as leis que regem o município, e seu tamanho territorial, em área rural. Sendo este, inclusive, um dos maiores problemas fundiários que o município possui, segundo ele.
Sobre a intenção da nova diretoria da Covag querer lotear este terreno, o ex-prefeito conta que a entidade foi desativada em 1998, por ter perdido sua capacidade de pagamento após contrair dívidas astronômicas, principalmente com os funcionários da Cooperativa. De acordo ainda com o empresário Juracy Jácome, a Cooperativa perdeu sua capacidade de pagamento quando o próprio Sebastião Almeida era diretor da Cooperativa e a dívida era sete vezes maior que o patrimônio. O ex-prefeito conta que Sebastião Almeida, então, abandonou a Cooperativa.
“Foi quando os produtores se reuniram em assembleia e nomearam um liquidante, Walter Foster. E ele, ficou cerca de 22 anos cuidando deste patrimônio”, diz Juracy da Biosolo.
E, segundo apurou o JORNAL DA SERRA GERAL, em 2017, este mesmo Sebastião Almeida, organizou uma assembleia, com alguns agricultores (cerca de 20), contra os quase 1.000 associados existentes, e, o próprio Sebastião Almeida teria reativado a referida Cooperativa, assumindo cargo na diretoria, novamente. “E, agora quer vender lotes do terreno, mas sem ter como documentar e sem conseguir escriturar, uma vez que a Cooperativa, que possuia um liquidante, ainda não terminou o processo de liquidação. Ou seja, esse mesmo dirigente que confirmou ter a entidade um patrimônio milionário em 1999 e pediu sua falência, vem agora, cerca de 20 anos depois, querendo vender, ou seja, comercializar seu patrimônio sem, contudo, liquidar a dívida total da empresa que chegava à sete vezes o seu valor venal”, nos conta um dos associados da Covag e ex-funcionário, além, de ser ex-prefeito e conhecer, como poucos, todo o trâmite da questão, o empresário Juracy Fagundes Jácome.
Ao longo de todos esses anos, foi Walter Foster que veio representando os bens da entidade, alugando imóveis e recebendo por isso. Com os recursos obtidos, inclusive, conseguiu arcar com as dívidas trabalhistas da entidade, que foram todas sanadas. “Já foram pagos quase 3 milhões de reais dessa dívida e agora vêm alguns querendo usufruir da entidade. Onde eles estavam nestes anos todos que a dívida vinha sendo quitada?”, indaga Juracy da Biosolo.
O vereador Renato Vieira Santos, o Renato da Auto Escola Andreia, durante a reunião da Câmara, questionou o representante da Covag sobre se o mesmo já estaria negociando lotes, antes mesmo de uma aprovação da Câmara, e sem anuência dos associados, bem como parecer da Justiça, tendo ouvido do mesmo, que não responderia tal questão, “pois só devemos satisfação aos nossos associados”, disse Sebastião Almeida o que deixou a todos perplexos com tal atitude. O JORNAL DA SERRA GERAL teve conhecimento que, pelo menos dois lotes já teriam sido negociados.
A presidente da Câmara de Nova Porteirinha, Maria Antônia, após a reunião, disse que o próximo passo será a realização de uma Audiência Pública para debater o assunto com mais clareza e sanar as dúvidas, tanto dos vereadores, dos associados da Cooperativa, como de toda a população a respeito do caso da Covag.
Ex-prefeito Juracy Fagundes Jácome
Plenário da Câmara de Nova Porteirinha
Sebastião Almeida, que se diz representante da Covag
Vereador Renato da Auto Escola Andreia
Presidente da Câmara de Nova Porteirinha, Tonha
