Covid-19 volta a preocupar Janaúba, que já registra 14 mortes

 JANAÚBA – Após uma trégua de mais de 50 dias, sem que fosse registrada mais morte em decorrência do Novo Corona Vírus, o município de Janaúba se vê nestes últimos três dias preocupado com o vírus.

É que, no domingo, dia 13 uma senhora idosa faleceu. Já na segunda, dia 14 mais uma morte registrada. Desta vez um senhor idoso. E, nesta terça-feira, dia 15, um paciente em estado grave com o Corona Vírus foi transferido de avião do Hospital Regional para hospitais de Belo Horizonte.

Até o momento, Janaúba registrou 14 mortes em decorrência do Covid-19, sendo que existem mais de 800 casos confirmados da doença.

Polícia Civil de Jaíba lança a sua campanha “Alimente um Cão de Rua”

 JANAÚBA -- Em parceria com a Associação de Proteção aos Animais de Jaíba, aqui na região da Serra Geral de Minas, a Polícia Civil lança o projeto: Alimente um Cão de Rua”. O projeto é resultado da  preocupação  da delegada Gabriela Pádua Salomão Hanuux,  que trabalhou em Jaíba,  com os cães de rua, naquela cidade.

O propósito foi abraçado pela delegada Bruna Garcia ao assumir a titularidade da Delegacia em Jaíba, além da Comarca a autoridade  assumiu o compromisso de apoiar a causa em prol dos animais. 

“Os policiais e servidores municipais mensalmente realizam uma “vaquinha” para adquirir ração, com a adesão o custo fica acessível a todos. Os integrantes da Associação são responsáveis por colocar  os alimento em vários pontos da cidade, formando uma verdadeira rede de alimentação”, disse a delegada em questão.

Ela ainda esclarece que diariamente colocava ração e água na calçada da delegacia, durante o expediente. Com o tempo, percebeu a necessidade de disponibilizar água e alimento nos períodos noturnos e finais de semana e, assim, passou a colocar os vasilhames na calçada da residência dela que fica próxima à delegacia. 

"Esta ação dos policiais civis de Jaíba reforçam o papel da Polícia Civil, que não é só de polícia judiciária, mas também de polícia comunitária, que trabalha em parceria com o povo e com a socieda civil organizada, visando melhor qualidade de vida para todos, incluindo o equilíbrio ecológio", explicou  a delegada Bruna Garcia. “O  meio ambiente é a verdadeira moradia de todos, essa ação tem por objetivo ser espelho e exemplo à população.É  necessário conscientizar a sociedade sobre a importância de olhar com respeito e carinho os animais de rua" finalizou a delegada.

Defensoria Pública realiza mutirão “Direito a Ter Pai”

JANAÚBA -- A Defensoria Pública de Minas Gerais, incluindo a unidade de Janaúba, estará realizando o seu tradicional Mutirão "Direito a Ter Pai 2020”. esta será a 8ª edição estadual do referido mutirão de reconhecimento de paternidade/maternidade, promovido anualmente pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

O objetivo da iniciativa é garantir à criança, ao adolescente e ao adulto, o direito a ter o nome do pai ou da mãe em seu registro de nascimento.

As inscrições serão feitas exclusivamente de forma remota, pelos canais digitais da Defensoria, no período de 1º a 30 de setembro.

Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade. O formato do evento foi adequado de forma a ser realizado com todos os cuidados sanitários de prevenção à Covid-19.

O Mutirão “Direito a Ter Pai” já superou a marca de 50 mil atendimentos em Minas Gerais desde sua primeira edição, em 2011.

Limites de gastos de campanha em Janaúba e região

Quanto cada candidato poderá gastar nas campanhas

JANAÚBA -- Já estão disponíveis, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE,) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). 

Para Janaúba, o limite de gastos para o cargo de prefeito é de R$ 464.492,81. Para vereador o limite é de R$ 18.516,73. Na região da Serra Geral, o município de Nova Porteirinha terá como teto máximo para as campanhas de: Prefeito, 108.039,06 e vereador, R$ 14.192,37. Em Porteirinha, os limites serão: Prefeito: 257.864,91 e vereador, R$ 10.803,91. Já em Jaíba, Prefeito: 108.039,06 e vereador, R$ 10.803,91. Em Verdelândia, os candidatos a prefeito poderão utilizar como teto máximo de despesas de campanha, R$ 155.790,51 e vereadores, R$ 10.803,91.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

DESPESAS -- O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado. Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

OUTRAS REGRAS -- Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas. Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas. Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

No município de Janaúba, os valores serão maiores em relação às outras cidades da região da Serra Geral

Temporada de convenções partidárias terá início nesta segunda, dia 31

Partidos poderão utilizar formato virtual para a escolha de 

candidatos e a formação de coligações majoritárias

JANAÚBA -- É crescente a expectativa da população em torno dos nomes que se colocarão na disputa eleitoral deste ano. Em Janaúba e em Nova Porteirinha, por exemplo, muitos se dizem pré-candidatos, seja a vereador, seja a prefeito, mas o certo mesmo só sairá após a definição nas convenções que se inciam nesta próxima segunda-feira, dia 31 e se estenderão até o próximo dia 16 de setembro, quando, aí sim, teremos um melhor entendimento em relação aos nomes que disputarão as eleições de 2020.

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo Coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

Os partidos terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019.

Vale esclarecer que não há uma imposição na legislação ou da Justiça que obrigue a convenção a ser realizada de forma virtual. Contudo, as regras da vigilância sanitária vigentes e impostas ao município em virtude da covid-19 devem nortear o partido político na hora da concepção deste evento historicamente festivo. Afinal, espera-se do candidato um bom exemplo e cuidado com as pessoas da cidade. Se não é hora de aglomerar como este vai ser o responsável pela aglomeração desordenada? Fica este ponto como reflexão.

Caso o partido político municipal opte por realizar a convenção na forma tradicional, deve redobrar os cuidados e tentar organizar de tal forma que respeite o isolamento social. Acredito que iremos ver de tudo, isto fica a cargo da criatividade típica das campanhas eleitorais, seja do próprios políticos seja dos marqueteiros, que estão se reinventando mais uma vez nesta fase desafiadora que é fazer uma campanha eleitoral em plena pandemia do Coronavírus.

 

SINAL DE ALERTA: Todas as Unidades de Tratamento Intensivo ao Novo Coronavírus do Hospital Regional estão ocupadas

JANAÚBA – Sinal de alerta no setor de saúde de Janaúba, cidade sede da região da Serra Geral de Minas, que abriga outros 15 municípios. Isso, diante da informação de que os cinco leitos reservados na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para pacientes com sintomas semelhantes ao Covid-19 do Hospital Regional estão sendo utilizados, com 100% da sua capacidade.

Destes cinco internos, quatro são do sexo masculino e um do sexo feminino. Sendo dois deles de Janaúba, inclusive a do sexo feminino. Eles estão na faixa etária entre 50 e 89 anos de idade.

Atualmente são nove internações no Hospital Regional no setor de tratamento contra a Covid-19, sendo cinco delas, como dissemos acima, na UTI e quatro na clínica – todos do sexo masculino e na faixa etária de 60 a 69 anos, sendo um de Janaúba. A taxa de ocupação na clínica era de 17%, ressaltando que nessa ala são 24 vagas.

CASOS POSITIVOS – Segundo o Boletim Epidemiológico, o município de Janaúba registra atualmente 752 casos positivos do Novo Coronavírus, dos quais 706 já foram recuperados. Existem, ainda, 237 casos suspeitos do Novo Coronavírus em investigação. 148 casos foram descartados. O número de óbitos continua estagnado em 12.