quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

LEI ALDIR BLANC: Vereador Ramon Alexandre busca formas de liberar recursos

JANAÚBA -- Depois de não terem conseguido receber seus auxílios na gestão anterior, os artistas e agentes culturais de Janaúba já podem contar com uma luz no final do túnel em relação ao auxílio para os artistas. Trata-se de uma lei federal (Lei Aldir Blanc) que destina recursos, nos moldes do auxílio emergencial, com algumas características diferentes, para ajudar os artistas que estão há praticamente um ano sem atividades devido aos decretos de isolamento social em decorrência da Pandemia do Novo Corona vírus.

A expectativa de muitos era de que este auxílio fosse pago em dezembro passado pela gestão anterior, o que acabou não acontecendo.

Diante disso, o vereador Ramon Alexandre, atual presidente da Câmara Municipal de Janaúba, músico que é e conhecedor do que estão passando os artistas de Janaúba, tomou a frente para tentar resolver o impasse e conseguir a liberação dos recursos por parte da prefeitura nesta nova gestão.

Ele disse manter contatos, nesse sentido, com o atual prefeito Zé Aparecido desde a sua posse, mas que em decorrência de seu estado de saúde (o prefeito ficou em isolamento social devido ter contraído Covid-19) não teve como fluir as negociações como esperado.

Porém, na manhã desta última terça-feira, dia 26, o vereador Ramon Alexandre esteve reunido com o chefe de Gabinete, Jucélio Cardoso em busca de uma solução para o impasse. Desta reunião ficou decidido que a atual administração municipal irá criar uma Comissão para analisar os processos de pedidos de auxílio, um por um, caso a caso e, após esta análise, que terá 30 dias de duração, os pagamentos começarão a ser efetivados. 

"Os pagamentos começam no dia primeiro de março e só serão feitos para aqueles que a Comissão julgar dentro da legalidade", disse o vereador Ramon, salientando que a Câmara Municipal ficará como fiscal destas análises e que irá, inclusive, requerer cópias dos processos para análise e eventual apuração de possíveis inconsistências.



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