JANAÚBA -- A prefeitura de Janaúba, por meio da sua Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da Diretoria de Cultura, abre a partir desta quinta-feira, dia 08 se prolongando até a próxima quarta-feira, dia 15, o cadastramento de agentes e grupos artístico-culturais locais, para pessoas físicas e jurídicas.
Esse credenciamento é um mapeamento que permitirá a prefeitura, a obtenção de informações sobre os perfis dos artistas e grupos coletivos, requisito necessário para concessão de benefícios e políticas públicas para o setor, previstos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada pelo Governo Federal com a paralisação das atividades ocorridas em decorrência da pandemia da COVID-19.
A Lei Aldir Blanc é um benefício que auxilia emergencialmente aos agentes que tiveram suas vidas impactadas pela pandemia.
Salientando que, neste novo chamamento, os agentes e grupos artístico-culturais locais que tenham sido beneficiados com os editais do ano passado (2020) e receberam o auxílio, ficam impossibilitados de participarem deste novo edital (2021), na mesma modalidade, que fica à disposição daqueles que não participaram ou que não foram contemplados com os editais anteriores.
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