Cidades mineiras fatiam R$ 1,5 bi da Vale

Municípios com mais habitantes receberão mais recursos; Janaúba ficará com R$ 5 milhões

JANAÚBA -- Do montante que a Vale repassará ao Governo de Minas, R$ 1,5 bilhão será “fatiado” entre os 853 municípios, conforme critérios populacionais. Como o dinheiro será repassado per capita, cidades com mais habitantes receberão mais recursos. Janaúba, a principal cidade da região da Serra Geral de Minas ficará com R$ 5 milhões; Nova Porteirinha, ao lado, terá direito a R$ 1 milhão. 

Para o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, a divisão, entre todas as cidades mineiras, de parte da reparação financeira paga pela Vale é necessária por causa dos impactos financeiros da tragédia minerária. “É questão de justiça. Parte da receita gerada pela atividade que deu causa a indenização ia aos municípios. Então, eles também foram impactados”, diz.

TRANSFERÊNCIA DIRETA -- Os recursos serão transferidos às prefeituras por transferências diretas, como queriam deputados estaduais desde o início do debate em torno do tema. A gestão de Romeu Zema defendia a assinatura de convênios para regular os repasses, mas um acordo entre Legislativo e Executivo, na semana passada, fez prevalecer a ideia dos parlamentares.

O dinheiro destinado aos municípios será utilizado para preencher lacunas locais. Os termos do acordo judicial firmado entre a Vale e o Governo de Minas Gerais, por seu turno, impedem que os recursos sejam destinados ao pagamento de salários, por exemplo. Cada município pode escolher onde aplicar esse recurso. Na assistência, na saúde, na agricultura familiar ou em obras prioritárias. Isso fortalece as políticas públicas locais. 

Divisão de R$ 1,5 bi pago pela Vale - critério populacional -- Entre parênteses, a maior e a menor cidade de cada faixa populacional: Belo Horizonte (2.512.070 habitantes) - R$ 50 milhões; Entre 691.305 e 568.873 habitantes - R$ 30 milhões; Entre 439.340 e 219.134 habitantes - R$ 15 milhões; Entre 180.204 e 102.693 habitantes - R$ 7 milhões; Entre 96.869 e 50.605 mil habitantes - R$ 5 milhões; Entre 49.979 e 25.165 habitantes - R$ 2,5 milhões; Entre 24.951 e 15.014 habitantes - R$ 1,5 milhão; Entre 14.990 e 5.004 habitantes - R$ 1 milhão e entre 4.995 e 781 habitantes -- R$ 750 mil.