JANAÚBA (Fernando Lucas) -- Prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, vice-prefeitas, vereadores e vereadoras eleitos no último pleito pela Comarca de Janaúba serão diplomados no próximo dia 18 de dezembro. A confirmação vem do diretor do Cartório da 147 Zona Eleitoral de Janaúba que abrange, ainda, os municípios de Verdelândia e Nova Porteirinha, Marcos Paulo.
De acordo com Marcos Paulo, em contato com a reportagem do JORNAL DA SERRA GERAL na tarde desta segunda-feira, dia 30, a juiza eleitoral, Gicélia Milene Santos ainda não definiu o local e a hora de tal solenidade, mas a data está agendada. será mesmo dia 18 de dezembro próximo.
Na oportunidade, José Aparecido e Maria Aparecida, prefeito e vice de Janaúba; Jarbas Soares e Dr. Ediney, por Verdelândia e Regina Antônia e Raul Alves por N ova Porteirinha estarão recebendo seus diplomas homologando e legitimando as suas eleições no último dia 15 de novembro. assim como todos os vereadores eleitos destas três cidades.
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
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