CÂMARA DE NOVA PORTEIRINHA IGNORA PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS E DO TCE/MG

NOVA PORTEIRINHA -- Ontem, dia 12/09/23 a Câmara Municipal de Nova Porteirinha, com votos dos vereadores Tita do táxi, Renato da Auto Escola, Everson, Maria de Porfírio, Day da Banana, Rafael e Marcos Paulo, ignorando opinião técnica e pareceres do Ministério Público de Contas e Acordão do Tribunal de Contas Estadual, rejeitou as contas apresentadas pela Prefeita Municipal, Regina Antônia de Freitas.

O parecer do TCE/MG, guiado pelo Conselheiro Agostinho Patrus, opinou pela APROVAÇÃO, sem ressalvas, das contas prestadas do exercício financeiro do ano de 2021, na forma do art. 240, Inc. I do regimento interno, ou seja ficou “demonstrada, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a compatibilidade dos planos e programas de trabalho com os resultados da execução orçamentária, a correta realocação dos créditos orçamentários e o cumprimento das normas constitucionais e legais”.

O Ministério Público deixou claro que os dados relativos à execução financeira, patrimonial e orçamentária da Administração Pública do Município de Nova Porteirinha, após serem analisadas pela unidade técnica do Tribunal não foram verificadas irregularidades aptas a ensejar a aprovação das contas com ressalvas, tampouco a rejeição das contas prestadas pela gestora pública.

A própria Câmara Municipal, através da Comissão de Finanças e Tomada de Contas, composta pelos vereadores Murilo, Day da Banana e Marquinhos ofertaram parecer pela aprovação das contas.

Ocorre que, o próprio vereador Day da Banana, que é o relator, portanto quem elaborou, aprovou e, assinou o Parecer, foi contraditório votando contra o que ele mesmo fez.

Assim, a Câmara Municipal ignorou o parecer técnico do TCE/MG e, o próprio parecer da Comissão e rejeitou as contas, sem qualquer fundamentação idônea.

Os vereadores Murilo e Marquinhos votaram pela aprovação das contas, portanto acompanhando a opinião técnica do TCE/MG.

Em contato com a assessoria da prefeita foi relatado que “o resultado da votação apenas espelha a perseguição política e a vontade de alguns em ter o poder a todo custo, mas que o palanque de 2024 não caberá perseguidores”.

Prefeituras da região da Serra Geral de portas fechadas nesta quarta, dia 30 de agosto

JANAÚBA (Fernando Lucas) -- Nesta quarta-feira (30), as prefeituras da região da Serra Geral de Minas paralisaram suas atividades com a intenção de chamar atenção para os desafios dos municípios para a manutenção dos serviços prestados à população, devido a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apenas os serviços essenciais operaram no dia de hoje.

Ao todo, 15 prefeituras da Serra Geral aderiram à mobilização. Participaram dos protestos, os municípios de Janaúba, Nova Porteirinha, Porteirinha, Pai Pedro, Catuti, Mato Verde, Mamonas, Gameleiras, Monte Azul, Espinosa, Serranópolis de Minas, Riacho dos Machados, Verdelândia, Jaíba e Matias Cardoso. O movimento foi captaneado pelo Consórcio Intermunicipal União da Serra Geral.

Em contato com o presidente do Consórcio, Reginaldo Silva, que também é prefeito de Jaíba, a intenção do movimento é o de chamar a atenção do Governo Federal para a grave crise que as quedas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) acarretam nas cidades, principalmente nas pequenas.

A expectativa dos chefes de Executivos é a de que o Governo Federal se sensibilize e normalize os repasses. Notícias dão conta de que o movimento alcançou praticamente todo o país.

Prefeitura de Nova Porteirinha com as portas fechadas e os veículos e máquinas parados

Em Jaíba, assim como em toda a região da Serra Geral, a cena se repetiu no dia de hoje

Começou o Campeonato Municipal de Futebol em Nova Porteirinha

NOVA PORTEIRINHA -- Começou o Campeonato Municipal de Futebol em Nova Porteirinha. Uma grande festa marcou a abertura oficial, na tarde deste sábado, dia 5, no Campo da Colonização Paraguaçú, onde o time da casa empatou em 0 a 0 com o River Plate da sede do município.

O Campeonato Municipal de Nova Porteirinha conta com a participação de sete equipes, disputando o cobiçado título e uma premiação de mais de R$ 6 mil reais.

Uma realização e organização da Prefeitura local, a abertura contou com a presença da prefeita Regina Freitas, que deu o pontapé inicial da partida, seu secretariado e um grande público.

Prefeito de Janaúba, Zé Aparecido recebe prefeitos da região para debaterem assuntos coletivos

JANAÚBA -- Na quinta-feira, dia 27, o prefeito de Janaúba, Zé Aparecido, recebeu em seu sítio Califórnia, prefeitos da região da Serra Geral de Minas e de outras partes da região para uma importante reunião. Trata-se do projeto de reuniões itinerantes do Consórcio União da Serra Geral, descentralizando os encontros e potencializando as ações da entidade.

Na oportunidade, 13, dos 15 municípios mandaram seus chefes de Executivos ou representantes, fazendo com que a reunião transcorrese na mais perfeita harmonia e objetividade.

Os prefeitos puderam debater projetos como a implantação do sistema de videomonitoramento da Serra Geral, através de parceria com o 51º Batalhão de Polícia Militar, com o objetivo de fortalecer a segurança pública.

Também foi debatido o projeto do Ministério do Meio Ambiente para implantação da usina de triagem mecanizada e rocessamento de resíduos sólidos. Atualmente o aterro sanitário de Janaúba vem recebendo a demanda de lixos dos 15 municípios, e o debate foi em torno da ampliação destes pontos de coleta, para pelo menos mais três locais, estrategicamente escolhidos, visando minimizar custos e facilitar o escoamento do lixo dos municípios.

Zé Aparecido, em sua fala, destacou a participação efetiva dos prefeitos nas causas regionais e, mais uma vez, colocou o município de Janaúba e sua gestão, como aliado dos projetos do Consórcio. Na oportunidade, a maioria dos prefeitos presentes aproveitou para elogiar e destacar a administração de Zé Aparecido à frente do Executivo janaubense, pelo volume de obras e serviços que vêm sendo empregados no município nos últimos dois anos e meio.

Ao final, o casal anfitrião, prefeito Zé Aparecido e primeira-dama de Janaúba, Mônica Macedo  entregou aos prefeitos e autoridades presentes, uma cesta contendo produtos fabricados em Janaúba.

Consórcio União da Serra Geral realiza reunião itinerante e debate assuntos importantes para a região

JANAÚBA -- Nesta quinta-feira, dia 27, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região da Serra Geral de Minas (União da Serra Geral) realizou mais uma de suas reuniões itinerantes. Desta feita, o município anfitrião foi Janaúba, onde o prefeito José Aparecido Mendes Santos recebeu 13, dos 15 prefeitos consorciados em seu sítio Califórnia, onde foram apresentadas diversas demandas coletivas em prol da região. Entre elas, os chefes de Executivos debaterem e aprovarem a participação no projeto visando implantação do sistema de videomonitoramento da Serra Geral, através de parceria com o 51º Batalhão de Polícia Militar.

Outro assunto debatido foi o projeto do Ministério do Meio Ambiente, para implantação da usina de triagem mecanizada para processamento de resíduos sólidos. A ideia é minimizar custos e facilitar o escoamento do lixo dos municípios com a descentralização e efetivação de mais pontos de coleta. Entre outros assuntos.

O presidente do Consórcio e prefeito de Jaíba, Reginaldo Silva destacou a maciça participação dos seus pares prefeitos, os agradecendo pela parceria nas decisões que têm como objetivo ajudar a população da região da Serra Geral de Minas.

Ao final, o casal anfitrião, prefeito Zé Aparecido e primeira-dama de Janaúba, Mônica Macedo  entregou aos prefeitos e autoridades presentes, uma cesta contendo produtos fabricados em Janaúba.

Prefeita Regina participa de reunião com prefeitos e discute ações em prol de Nova Porteirinha e região

NOVA PORTEIRINHA -- Na tarde/noite desta quinta-feira, dia 27 de julho, a prefeita Regina Antônia de Freitas esteve participando de uma importante reunião do Consórcio União da Serra Geral, envolvendo os prefeitos da região visando debater algumas ações coletivas, que terão impacto direto em Nova Porteirinha.

O encontro se deu no sítio Califórnia, de propriedade do prefeito janaubense, José Aparecido Mendes Santos, anfitrião do dia e serviu para os chefes de executivos debaterem e aprovarem algumas resoluções, como o projeto visando implantação do sistema de videomonitoramento da Serra Geral, através de parceria com o 51º Batalhão de Polícia Militar. O assunto foi amplamente debatido e encaminhado para os trâmites, visando sua efetivação.

Outro tema colocado em pauta naquela reunião, foi a proposta de escopo do projeto do Ministério do Meio Ambiente, para implantação da usina de triagem mecanizada para processamento de resíduos sólidos. A proposta foi a de descentralizar os pontos de coleta que passará agora para três pontos estrategicamente definidos e não só em Janaúba, o que facilitará e diminuirá custos para as prefeituras.

A prefeita Regina Freitas, atenta a tudo que foi colocado, deixou claro em sua fala, que o município de Nova Porteirinha é parceiro das boas causas coletivas, pois entende ela que assim, seu município e, principalmente a população novaporteirinhese, sairá beneficiada também.

Ao final, o casal anfitrião, prefeito Zé Aparecido e primeira-dama de Janaúba, Mônica Macedo entregou à prefeita Regina, assim como todos os demais prefeitos presentes, uma cesta contendo produtos fabricados em Janaúba.

SAÚDE DE NOVA PORTEIRINHA PROMOVE “SÃO JOÃO” PARA USUÁRIOS DO SUS

Na oportunidade prefeita Regina entrega mais cinco veículos novos para atender a demanda da Saúde

NOVA PORTEIRINHA -- Nesta terça-feira, dia 25 de julho, a Prefeitura de Nova Porteirinha, através da sua Secretaria de Saúde, promoveu mais uma importante ação de interação com os usuários da Unidade de Saúde Central, com destaque para os pacientes diabéticos e hipertensos e seus familiares. O evento contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas.

A realização desta ação, segundo a prefeita Regina Antônia de Freitas, é uma iniciativa que tem por objetivo capacitar a população no autocuidado com à saúde e prevenção.

Durante o encontro, os profissionais, entre agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, enfermeiras, fisioterapeutas, realizaram palestras com orientações sobre prevenção e cuidados, dinãmica de grupo e ainda foi servido lanche, com comidas típicas juninas, regado a muita animação e músicas.

Esteve presente também o presidente da Câmara Municipal de Nova Porteirinha, Tita do Táxi, prestigiando o evento.

A prefeita Regina Freitas agradeceu a presença de todos e destacou a aquisição e entrega para a população de mais cinco veículos novos para a área da saúde do município. Também falou da importância de ações como a que foi realizada, visando o bem estar da população. 

”Foi um evento grandioso e importante. Todos os profissionais de Saúde estiveram presentes e envolvidos no acolhimento de nossos usuários do SUS e encerramos com uma grande confraternização junina e distribuição de presentes”, disse a prefeita.

A secretária de Saúde, Maria Antônia (Tonha) esteve presente na ação e ressaltou a importância do evento.

“É muito importante para a nossa saúde ações que envolvam os pacientes e seus familiares, pois traz a população para perto do Poder Público”, disse.

Prefeita Regina junto à equipe da Saúde de Nova Porteirinha

Usuários do SUS de Nova Porteirinha compareceram em peso para o evento

Mais cinco veículos novos entregues para a área de Saúde

Vários presentes foram distribuídos

Dinâmica de grupo com dicas para exercícios físicos